ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026
REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026
O Município de Luisburgo, Estado de Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2026, pelo Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em geral, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luisburgo-MG. O certame será realizado pelo critério de julgamento de menor preço por item, em modo de disputa aberto, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, nas Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, no Decreto Municipal nº 027/2026 e demais normas aplicáveis.
A sessão pública eletrônica será realizada no dia 14 de outubro de 2026, às 09h00min, por meio da plataforma AMM Licita, disponível no endereço https://ammlicita.org.br/, considerando-se o horário de Brasília.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta na plataforma eletrônica AMM Licita e nos canais oficiais do Município.
Luisburgo-MG, 21 de setembro de 2026.
SEBASTIÃO BRAGA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Camila Rhodes Mafort
Código Identificador:C75D2767