ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE
Chefia de Gabinete
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 6.503, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a inclusão de novas ações nas peças de planejamento da Lei nº 6.449/2021 PPA - Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei nº 6.463/2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Autor: Poder Executivo
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° Ficam criadas as seguintes ações nas peças de planejamento do PPA 2022-2025 e LDO 2022 para adequarem às metas e prioridades do município:
- Secretaria: Gabinete do Prefeito
- Ação: 1188
- Dotação: 02.01.0004.0122.0011.1188.4490.52
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Equipamentos, Utensílios e outros bens para o Centro de Bem Estar Animal
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
- Secretaria: Gabinete do Prefeito
- Ação: 2202
- Dotação: 02.01.0004.0122.0008.2202.3390.30
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Convênio Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
64.000,00 |
64.000,00 |
64.000,00 |
64.000,00 |
- Secretaria: Gabinete do Prefeito
- Ação: 2202
- Dotação: 02.01.0004.0122.0008.2202.3390.39
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Convênio Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Valor / Exercício:
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2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
17.000,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
- Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Ação: 1154
- Dotação: 02.03.0020.0606.0010.1154.4490.51
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Obras de Pavimentação de Estradas Rurais
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
750.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
- Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Ação: 1155
- Dotação: 02.03.0020.0608.0012.1155.4490.52
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Aquisição de Equipamentos Agrícolas
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Ação: 1155
- Dotação: 02.03.0020.0608.0012.1155.4490.52
- Fonte: 124.7002
- Descrição: Aquisição de Equipamentos Agrícolas
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 1160
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1160.4490.51
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Pavimentação/Recapeamento e Drenagem da Rua Antônio Scodeler
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 1160
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1160.4490.51
- Fonte: 181.1000
- Descrição: Pavimentação/Recapeamento e Drenagem da Rua Antônio Scodeler
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1.800.000,00 |
1.800.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 1162
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1162.4490.51
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Drenagem e pavimentação estrada velha aeroporto até Rua Hélio Jacy Gouvea (via escola BRZ)
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 1163
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1163.4490.51
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Obras de Pavimentação e Drenagem da Via Noroeste (continuação)
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
6.000.000,00 |
6.000.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 1164
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1164.4490.51
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Obras de Drenagem da Av. São Francisco
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 1165
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1165.4490.51
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Implantação do Trevo do B. Sana Rita
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 1166
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1166.4490.51
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Infraestrutura do B. Guanabara
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
350.000,00 |
350.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 1167
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1167.4490.51
- Fonte: 190.7006
- Descrição: Obras de Ligação do Jardim Ipiranga ao B. Belo Horizonte
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
6.500.000,00 |
6.500.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 1168
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1168.4490.51
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Recapeamento Bairro Morumbi – Fase I
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
207.600,00 |
207.600,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 1168
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1168.4490.51
- Fonte: 124.7002
- Descrição: Recapeamento Bairro Morumbi – Fase I
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
960.019,00 |
960.019,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 1169
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1169.4490.51
- Fonte: 168.1000
- Descrição: Canalização do Córrego Bairro São Geraldo
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 1170
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1170.4490.51
- Fonte: 168.1000
- Descrição: Drenagem no Bairro Andorinhas
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
4.100.000,00 |
4.100.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 1171
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1171.4490.51
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Obras de Construção da Rotatória do B. São Geraldo
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 1171
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1171.4490.51
- Fonte: 190.7006
- Descrição: Obras de Construção da Rotatória do B. São Geraldo
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 1172
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1172.4490.51
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Obras de Drenagem e Pavimentação na Rua Jacy Laraia Vieira
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos Obras
- Ação: 1172
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1172.4490.51
- Fonte: 190.7006
- Descrição: Obras de Drenagem e Pavimentação na Rua Jacy Laraia Vieira
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
200.000,00 |
200.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 1175
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1175.4490.51
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Obras de Drenagem do Bairro Monte Azul
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
900.000,00 |
900.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 1176
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1176.4490.51
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Projeto Revitalização e Mobilidade do Centro
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
24.800,00 |
24.800,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 1176
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1176.4490.51
- Fonte: 190.7006
- Descrição: Projeto Revitalização e Mobilidade do Centro
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
313.300,00 |
313.300,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 1183
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1183.4490.51
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Recapeamento Bairro Morumbi – Fase II
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
75.600,00 |
75.600,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 1183
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1183.4490.51
- Fonte: 124.7002
- Descrição: Recapeamento Bairro Morumbi – Fase II
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
960.019,00 |
960.019,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 2205
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.2205.3390.39
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Programa Avançar cidades-PTTS-Projeto Trabalho Social de Implantação Drenagem Urbana B. Primavera
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
38.000,00 |
38.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 2205
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.2205.3390.39
- Fonte: 190.7006
- Descrição: Programa Avançar cidades-PTTS-Projeto Trabalho Social de Implantação Drenagem Urbana B. Primavera
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
142.700,00 |
142.700,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 2207
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.2207.3390.39
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Programa Avançar Cidades - Avaliação Pós Obras PTTS-Projeto Trabalho Social de Implantação Drenagem Urbana B. Primavera
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
18.800,00 |
18.800,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 2207
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.2207.3390.39
- Fonte: 190.7006
- Descrição: Programa Avançar Cidades –Avaliação Pós Obras PTTS-Projeto Trabalho Social de Implantação Drenagem Urbana B. Primavera
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
71.400,00 |
71.400,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 2209
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.2209.3390.39
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Serviços de Paisagismo (Av. Noroeste, Av. Uberlândia, Av. Vicente Simões)
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
800.000,00 |
800.000,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 2210
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.2210.3390.39
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Reforma do Cemitério Municipal
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
270.000,00 |
270.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 2211
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.2211.3390.39
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Serviços de Poda e Zeladoria de Praças
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
- Ação: 2212
- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.2212.3390.39
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Serviços de Gestão do Cemitério
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
500.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
- Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
- Ação: 1157
- Dotação: 02.11.0010.0302.0003.1157.4450.42
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Auxílio a FUVS – Ampliação do Hospital Samuel Libanio
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
3.250.000,00 |
3.250.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
- Ação: 1186
- Dotação: 02.11.0010.0122.0002.1186.4490.61
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Aquisição de Imóveis
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
800.000,00 |
800.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
- Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
- Ação: 1187
- Dotação: 02.11.0010.0301.0002.1187.4490.51
- Fonte: 102.3000
- Descrição: Obras e Instalações - Unidades de Atenção Básicas
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
2.200.000,00 |
2.200.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
- Secretaria: Superintendência de Esportes
- Ação: 1158
- Dotação: 02.12.0027.0813.0033.1158.4490.52
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Aquisição de Parquinhos
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
500.000,00 |
500.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
- Secretaria: Superintendência de Esportes
- Ação: 1159
- Dotação: 02.12.0027.0812.0035.1159.4490.52
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Instalação de academia ao ar livre
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
28.000,00 |
28.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
- Secretaria: Superintendência de Esportes
- Ação: 1182
- Dotação: 02.12.0027.0812.0035.1182.3390.39
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Reforma de campos de futebol
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
996.000,00 |
996.000,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
- Secretaria: Superintendência de Esportes
- Ação: 1184
- Dotação: 02.12.0027.0812.0036.1184.3390.39
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Reforma do ginásio poliesportivo
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Superintendência de Esportes
- Ação: 1184
- Dotação: 02.12.0027.0812.0036.1184.3390.39
- Fonte: 124.7002
- Descrição: Reforma do ginásio poliesportivo
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
238.750,00 |
238.750,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Superintendência de Esportes
- Ação: 1185
- Dotação: 02.12.0027.0812.0036.1185.4490.51
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Estádio Municipal Melhorias
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
200.000,00 |
200.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Superintendência de Esportes
- Ação: 1189
- Dotação: 02.12.0027.0812.0036.1189.4490.51
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Pista de skate – Cidade Jardim
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
150.000,00 |
150.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Superintendência de Esportes
- Ação: 1190
- Dotação: 02.12.0027.0812.0036.1190.3390.36
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Revitalização Campo do Bangu
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
120.000,00 |
120.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Superintendência de Esportes
- Ação: 2203
- Dotação: 02.12.0027.0812.0035.2203.3390.39
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Revitalização Campo do Bangu
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
324.500,00 |
324.500,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
- Secretaria: Superintendência de Esportes
- Ação: 2204
- Dotação: 02.12.0027.0812.0035.2204.3390.39
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Chamamento Público
- Valor / Exercício:
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2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Superintendência de Esportes
- Ação: 2214
- Dotação: 02.12.0027.0812.0035.2214.3390.36
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Campeonato Regional de Futebol do Município de Pouso Alegre
- Valor / Exercício:
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2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Superintendência de Esportes
- Ação: 2214
- Dotação: 02.12.0027.0812.0035.2214.3390.36
- Fonte: 124.7002
- Descrição: Campeonato Regional de Futebol do Município de Pouso Alegre
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Superintendência de Esportes
- Ação: 2214
- Dotação: 02.12.0027.0812.0035.2214.3390.39
- Fonte: 100.1001
- Descrição: Campeonato Regional de Futebol do Município de Pouso Alegre
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
0 |
0 |
- Secretaria: Secretaria de Esportes
- Ação: 2214
- Dotação: 02.12.0027.0812.0035.2214.3390.39
- Fonte: 124.7002
- Descrição: Campeonato Regional de Futebol do Município de Pouso Alegre
- Valor / Exercício:
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
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67.707,67 |
67.707,67 |
0 |
0 |
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre, 10 de novembro de 2021.
RAFAEL TADEU SIMÕES
Prefeito Municipal
JÚLIO CÉSAR DA SILVA TAVARES
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por:
Alberto Alves da Cunha Filho
Código Identificador:C772293A