ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5419 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783

RUA LUCAS AUGUSTO, 68

17733643/0001-47

Exercício: 2024

 

DECRETO Nº 5419 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.131.949,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

1.131.949,00

Anulação

02

07

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

67

 

04.181.0001.2261.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

67

 

04.181.0001.2261.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

5.800,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

08

03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

 

89

 

04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

92

 

04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

600,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

92

 

04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

09

00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

 

144

 

15.452.0028.2429.0000

CIDADE LIMPA

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

501

000

 

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

 

 

070 000

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

02

10

01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

 

Anulação

02

10

01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

 

181

 

12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

22.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

019 000

FUNDEB 30%

 

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

223

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

425

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

437

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

40.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

437

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

100.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

377

 

10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

36.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

380

 

10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

404

 

10.122.0023.2407.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

Anulação

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

507

 

10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

5.700,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

525

 

10.302.0025.2414.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

52.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

536

 

10.302.0025.2414.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

2226

 

10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

2.983,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

601

000

 

 

 

601

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Est

 

 

 

 

053 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO

 

 

645

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

654

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

3.700,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

654

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

26.580,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

654

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

60.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

750

 

08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

Anulação

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

805

 

08.244.0016.2384.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

300,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

02

15

04

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

874

 

08.243.0017.2382.0000

NO PASSO DA CIDADANIA

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

902

 

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

902

 

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

902

 

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

902

 

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2204

 

12.365.0006.1001.0000

MAIS EDUCACAO INFANTIL

500.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

019 000

FUNDEB 30%

 

 

924

 

15.451.0027.1016.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

25.686,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

924

 

15.451.0027.1016.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

40.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

924

 

15.451.0027.1016.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

56.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

17

02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

 

989

 

20.608.0021.2396.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

989

 

20.608.0021.2396.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

16.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

19

00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE

 

2034

 

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

20

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

2088

 

13.391.0002.2351.0000

CULTURA PARA TODOS

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Excesso

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

225

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.600,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

552

000

 

 

 

552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

 

 

 

 

044 000

PNAE

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso:

1.600,00

Fontes de Recurso

552

000

1.600,00

Anulação:

02

07

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

51

 

04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.800,00

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

52

 

04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-3.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

56

 

04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-40.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

72

 

26.782.0001.2515.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

501

000

 

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

 

 

070 000

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

02

08

01

SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO

 

76

 

04.121.0001.2007.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-3.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

78

 

04.121.0001.2007.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-600,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

08

03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

 

113

 

28.841.0000.0148.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

-1.000,00

 

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

209

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-20.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

210

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-22.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

018 000

FUNDEB 70%

 

 

216

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-500.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

018 000

FUNDEB 70%

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

410

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-52.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

438

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-2.983,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

601

000

 

 

 

601

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est

 

 

 

 

053 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO

 

 

565

 

10.302.0025.2419.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-36.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

567

 

10.302.0025.2419.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-100.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

567

 

10.302.0025.2419.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-60.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

567

 

10.302.0025.2419.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-40.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

567

 

10.302.0025.2419.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-26.580,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

567

 

10.302.0025.2419.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

567

 

10.302.0025.2419.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

567

 

10.302.0025.2419.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

567

 

10.302.0025.2419.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-5.700,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

567

 

10.302.0025.2419.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

567

 

10.302.0025.2419.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

567

 

10.302.0025.2419.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-3.700,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

741

 

08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

-300,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

 

752

 

08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

-500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

 

816

 

08.244.0016.2389.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-20.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

899

 

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

899

 

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-500,00

 

 

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

903

 

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

920

 

15.451.0001.2345.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

17

02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

 

968

 

20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-16.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

983

 

20.606.0021.2398.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

991

 

20.608.0021.2396.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-25.686,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

19

00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE

 

2037

 

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

20

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

2090

 

13.391.0002.2358.0000

CULTURA PARA TODOS

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

20

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

2112

 

13.392.0001.2349.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-56.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação ( - )

-1.130.349,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito De Leopoldina

118.922.936-68

 

ELISANGELA SILVA REIS BRUM

Contadora

008.456.076-26

 

AILTON SOARES DUTRA

Secretario Munic. De Fazenda

488.806.556-04

 

LEOPOLDINA, 10 de OUTUBRO de 2024


Publicado por:
Gisele do Nascimento
Código Identificador:C7F12909