ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
LEI Nº. 4.157, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

LEI PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017.

 

Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 -2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações governamentais com suas metas.

Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual:

Anexo I – Diretrizes, programas e objetivos;

Anexo II – Órgãos responsáveis por programas;

Anexo III – Programas e ações.

Art. 2º. Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os integrantes desta Lei.

Art. 3º. Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.

Art. 4º. A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto no § 8º deste artigo.

§ 1º. Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal juntamente com a proposta orçamentária dos exercícios de 2015, 2016 e 2017.

§ 2º. É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput, ressalvado o disposto no § 8º deste artigo.

§ 3º. A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:

I - diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;

II - identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.

§ 4º. A proposta de exclusão de programa conterá exposição das razões que a justifiquem.

§ 5º. Considera-se alteração de programa:

I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do público-alvo;

II – inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.

§ 6º. As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.

§ 7º. Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.

§ 8º. A inclusão e a alteração de ações de que trata o inciso II do § 5º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus créditos adicionais, desde que vinculadas a programa já existente no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que trata o inciso I do § 5º deste artigo.

Art. 5º. Conforme disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 4.130/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014), em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2014, as metas e prioridades da

Administração Pública Municipal relativas ao exercício financeiro de 2014 são as previstas no anexo IV desta Lei.

Art. 6º. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2014.

 

Prefeitura de Leopoldina, 27 de dezembro de 2013.

 

JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA

Prefeito de Leopoldina

 

ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

 

DIRETRIZ

FINALIDADE DA DIRETRIZ

1 - PROCESSO LEGISLATIVO

Cumprimento de dever institucional do Poder Legislativo, ou se, legislar sobre matéria de sua competência.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ

OBJETIVOS DO PROGRAMA

0101 - PROCESSO LEGISLATIVO

MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE A MESMA POSSA DESEVOLVER SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL.

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

DIRETRIZ

FINALIDADE DA DIRETRIZ

1 - RESPONSABILIDADE FISCAL

Manter as contas públicas equilibras, visando sempre atender os objetivos da Administração Pública com responsabilidade fiscal.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ

OBJETIVOS DO PROGRAMA

0000 - ENCARGOS ESPECIAIS

ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROC ESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DIVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZACOES E OUTRAS AFINS, REPRESENTANDO UMA AGREGACAO NEUTRA. (PORT. 42/99)

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA QUE A MESMA POSSA DESENVOLVER SUAS AÇÕES DE GOVERNO.

9999 - RESERVAS

GARANTIR SALDO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDIMENTO A PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, SEM NO ENTANTO, DESIQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS.

DIRETRIZ

FINALIDADE DA DIRETRIZ

2 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

Manutenção das atividades administrativas, visando sempre atendimento à população.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ

OBJETIVOS DO PROGRAMA

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA QUE A MESMA POSSA DESENVOLVER SUAS AÇÕES DE GOVERNO.

 

PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

 

ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE A MESMA POSSA DESEVOLVER SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Gestão Legislativa

%

100,00

1/2013

100,00

12/2017

 

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

3.001 - Reforma/Ampliação das Instalações

Prédio sempre em condições modernas de uso

Un

1,00

1,00

1,00

1,00

50.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3.002 - Aquisições de Imóvel

Imóvel adquirido

Un

1,00

1,00

1,00

1,00

10.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

3.003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Câmara equipada

%

100,00

100,00

100,00

100,00

25.000,00

43.350,00

53.652,00

64.372,00

4.003 - Subsidios dos Vereadores /Cont.Patronais

Manutenção das atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.537.000,00

336.146,00

356.114,00

377.481,00

4.004 - Remuneração dos Servidores/Cont. Patronais

Servidores remunerados

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.246.000,00

16.854,00

17.865,00

18.937,00

4.005 - Manutenção das Atividades Administrativas

Atividades mantdias

%

1,00

1,00

1,00

1,00

237.000,00

237.000,00

237.000,00

237.000,00

4.006 - Divulgação de Matérias Instituicionais

Atividades de divulgação mantidas

%

1,00

1,00

1,00

1,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

3.120.000,00

773.350,00

804.631,00

837.790,00

 

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS

OBJETIVO: ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROC ESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DIVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZACOES E OUTRAS AFINS, REPRESENTANDO UMA AGREGACAO NEUTRA. (PORT. 42/99)

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Parcelamentos

%

100,00

1/2013

100,00

12/2017

Sentenças Judiciais

%

100,00

1/2013

100,00

12/2017

Representatividade

%

100,00

1/2013

100,00

12/2017

Folha Inativos/Pensionistas

%

100,00

1/2013

100,00

12/2017

 

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

0.001 - Amortização Dívida INSS

Respectivas parcelas amortizadas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

295.000,00

980.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

0.002 - Amortização Dívida Pro-Moradia

Respectivas Parcelas Amortizadas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

43.000,00

65.000,00

55.000,00

95.000,00

0.003 - Amortização Dívida COPASA

Respectivas Parcelas Amortizadas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

44.000,00

52.824,00

86.737,00

92.407,00

0.004 - Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais

Cumprimento de Sentenças

 

0,00

0,00

0,00

0,00

265.000,00

900.000,00

900.000,00

900.000,00

0.006 - Pagamento de Inativos e Pensionistas

Pagamento de Inativos e Pensionistas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

669.000,00

690.000,00

720.000,00

750.000,00

0.007 - Amortização Parcelamento RFFSA

Dívida amortizada

 

0,00

0,00

0,00

0,00

10.800,00

17.000,00

 

17.000,00

17.000,00

0.010 - Transferencia a Assoc. Mineira de Municipios - AMM

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

18.000,00

18.000,00

18.000,00

18.000,00

0.011 - Contrib. Sindicato Serv. Publicos de Leopoldina

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

10.000,00

10.000,00

 

10.000,00

10.000,00

0.080 - CONTRIB. LOJA MAÇONICA PALADINOS DA LIBERDADE

CONTRIBUIÇAO CONCEDIDA

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0.081 - CONTRIBUIÇAO LOJA MAÇONICA 27 DE ABRIL

CONTRIBUIÇAO CONCEDIDA

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0.082 - CONTRIBUIÇAO LIONS CLUBE LEOPOLDINA

CONTRIBUIÇAO CONCEDIDA

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0.117 - Cont.Sind.Trab.Ind.Met.Mec.Matel SFR V.Leopoldina

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0.118 - Contrib.Sind. dos Trab. na Ind.Alimentação Afins

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

2.500,00

0,00

0,00

0,00

0.119 - Contrib.Sind.Trab. Ind.da Const.e Mob.Leopoldina

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

2.500,00

0,00

0,00

0,00

0.138 - Contribuição Clube Leopoldinense de Ciclismo

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0.143 - Cont.Assoc.dos Catad. Material Reciclável Leopoldi

Contribuiçao concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

1.404.800,00

2.732.824,00

 

2.806.737,00

2.882.407,00

 

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA QUE A MESMA POSSA DESENVOLVER SUAS AÇÕES DE GOVERNO.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Manutenção

%

100,00

1/2013

100,00

12/2017

 

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

1.011 - Aquisição de Imóveis

Imovel adquirido

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

150.000,00

300.000,00

200.000,00

100.000,00

1.019 - Construção/Ampliação Prédios Públicos

Prédios reformados

%

25,00

25,00

25,00

25,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

2.001 - Pagamento PASEP

Obrigações tributárias pagas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

600.000,00

830.000,00

860.000,00

940.000,00

2.002 - Manutenção das Atividades do Gabinete

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

351.500,00

310.000,00

320.000,00

350.000,00

2.003 - Manutenção das Atividades da Procuradoria

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

418.600,00

415.000,00

430.000,00

440.000,00

2.004 - Manutenção das Atividades Coordenação Distrital

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

628.000,00

600.000,00

630.000,00

650.000,00

2.005 - Manutenção das Ativ.da Secretaria de Administração

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

2.870.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

2.006 - Manutenção das Atividades da Sec. de Fazenda

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

808.000,00

850.000,00

900.000,00

950.000,00

2.007 - Manutenção Ativ. Sup. de Cont. e Orçamento

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

335.000,00

310.000,00

320.000,00

350.000,00

2.008 - Manutenção das Ativ. Sec. Serviços Urbanos

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.077.000,00

900.000,00

950.000,00

980.000,00

2.009 - Manutenção das Ativ. Secretaria de Habitação

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

147.000,00

147.000,00

147.000,00

147.000,00

2.010 - Subsídios Agentes Políticos

Pagamento de Subsídios

 

0,00

0,00

0,00

0,00

366.000,00

355.000,00

360.000,00

370.000,00

2.011 - Manutenção Atividades Sec. Obras

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.250.500,00

1.350.000,00

1.360.000,00

1.370.000,00

2.012 - Manutenção Ativ. Sec. Agric. Pec. e Abastecimento

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

270.000,00

320.000,00

330.000,00

350.000,00

2.013 - Manutenção das Ativ. da Sec. de Governo

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

203.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

2.014 - Assistência ao Servidor Municipal

Proteção ao trabalhador

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.245.000,00

1.460.000,00

1.470.000,00

1.500.000,00

2.015 - Manutenção das Atividades do PROCON

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

43.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

2.016 - Manutenção das Ativ. da Secretaria de Saúde

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

2.262.000,00

1.850.000,00

1.900.000,00

1.950.000,00

2.017 - Manutenção Setor Administrativo Sec. Educação

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

864.941,00

800.000,00

800.000,00

800.000,00

2.018 - Manutenção das Ativ. Sec. Assistência Social

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

189.000,00

190.000,00

190.000,00

190.000,00

2.019 - Manutenção Atividades Cons. Mun. Saúde

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

2.020 - Manutenção Ativ. do Controle Interno

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

158.100,00

160.000,00

165.000,00

170.000,00

2.021 - Manutenção Ativ. Fundo Mun. de Des. Urbano

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

43.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

2.022 - Manutenção Ativ. da Sec. de Meio Ambiente

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

329.600,00

330.000,00

330.000,00

330.000,00

2.024 - Manutenção das Ativ. Sec. Des. Econômico

Manter as atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

214.000,00

240.000,00

250.000,00

250.000,00

2.025 - Manutenção Ativ. Cultura,Esporte, Lazer e Turismo

Manter as atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

467.000,00

450.000,00

450.000,00

450.000,00

2.073 - Manutenção do Canil Municipal

Atividades do Canil mantidas.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

60.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

2.093 - Atividades de Divulgação

Atividades de divulgação mantidas.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

2.094 - Manutenção de Homenagens e Festividades

Homenagens e festividades mantidades.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

2.124 - Manutenção Fundo Munic da Criança e do Adolescente

Atividades do fundo mantidas

%

1,00

1,00

1,00

1,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

2.125 - Manut Conselhos Munic ligados a Assistencia Social

Atividades dos Conselhos mantidas

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

15.565.241,00

15.732.000,00

15.932.000,00

16.212.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

OBJETIVO: PROMOVER ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INSTALACOES PUBLICAS, CONTUDO, CONSERVANDO O PATRIMONIO CULTURAL E IMOBILIARIO.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

1.020 - Construção/Reforma Vias Públicas

Vias Públicas reformadas

%

100,00

100,00

100,00

100,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

1.021 - Abertura, Pavimentação de Vias Urbanas

Ruas pavimentadas

%

100,00

100,00

100,00

100,00

1.600.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.022 - Contenção de Encostas e Muro de Arrimo

Recuperação de áreas degradadas

UN

1,00

1,00

1,00

1,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1.023 - Ampliação Cemitério Municipal

Cemitérios reformadas

UN

4,00

4,00

4,00

4,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1.024 - Construção de Poços Artesianos

Poços construídos

%

25,00

25,00

25,00

25,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

1.025 - Construção/Recuperação Saneamento Básico Municipal

Implantação saneamento básico

%

25,00

25,00

25,00

25,00

3.100.000,00

2.500.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.074 - Manutenção e Recuperação de Vias Urbanas

Vias urbnas recurperadas e conservadas.

%

1,00

1,00

1,00

1,00

316.000,00

325.000,00

350.000,00

375.000,00

2.081 - Manutenção de Iluminação Pública

Iluminação Pública mantida

%

1,00

1,00

1,00

1,00

1.120.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

2.082 - Manutenção do Terminal Rodoviário

Terminal Rodoviário Mantido

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

2.129 - Manutenção do Departamento de Trânsito Municipal

Transito Municipal mantido

UNS

1,00

1,00

1,00

1,00

143.450,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

6.754.450,00

6.100.000,00

5.625.000,00

5.650.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0003 LIMPEZA PÚBLICA

OBJETIVO: DESENVOLVER METODOS QUE VIABILIZEM A MANUTENCAO DA QUALIDADE DE VIDA BEM COMO RELACIONADOS A PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.075 - Manutenção da Limpeza Pública

Cidade conservada,limpa e saneada.

%

1,00

1,00

1,00

1,00

2.892.000,00

3.000.000,00

2.800.000,00

2.500.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

2.892.000,00

3.000.000,00

2.800.000,00

2.500.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0004 SERVIÇOS FUNERÁRIOS

OBJETIVO: CRIAR CONDICOES PARA MELHORIA DO SERVICOS LIGADOS AS ATIVIDADES FUNERARIAS.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.076 - Manutenção do Cemitério Municipal e dos Distritos

Cemitérios conservados.

UNS

1,00

1,00

1,00

1,00

217.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

217.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0005 SANEAMENTO GERAL

OBJETIVO: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.077 - Abastecimento de Água de Distritos

Abastecimento de água mantido nos distritos.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

70.000,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

2.078 - Manutenção da Fábrica de Manilhas

Fábrica de manilhas mantidas.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

189.000,00

190.000,00

195.000,00

200.000,00

2.079 - Manutenção do Saneamento Geral

Atividades de Saneamento mantidas.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

341.000,00

355.000,00

360.000,00

365.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

600.000,00

620.000,00

630.000,00

640.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0006 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO: ADAPTAR MEIOS PARA INSERCAO DE ALUNOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS A GARANTIR ENSINO DE QUALIDADE À POPULACAO ESTUDANTIL.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

1.026 - Construção/Ampliação de Escolas - Rec. FNDE

Escolas construídas

%

100,00

100,00

100,00

100,00

407.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1.027 - Veículos e Equipamentos - Rec. Convênio

Equipamentos adquiridos

%

25,00

25,00

25,00

25,00

275.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

1.031 - Construção/Ampliação de Escolas - Rec. Próprio

Escolas construídas

UN

1,00

1,00

1,00

1,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2.108 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - 40%

Atendimento ao ensino

 

0,00

0,00

0,00

0,00

2.009.373,00

1.000.000,00

800.000,00

500.000,00

2.109 - Remuneração Profissionais Magistério - 60%

Remuneração dos profissionais

 

0,00

0,00

0,00

0,00

7.579.794,00

8.000.000,00

8.200.000,00

8.500.000,00

2.110 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. Próprio

Atendimento ao ensino

 

0,00

0,00

0,00

0,00

3.482.570,00

3.800.000,00

4.000.000,00

4.200.000,00

2.111 - Desenvolvimento das Atividades do CAIC

Atendimento ao ensino

 

0,00

0,00

0,00

0,00

296.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

2.116 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. FNDE

Atendimento ao ensino

 

0,00

0,00

0,00

0,00

887.169,00

900.000,00

900.000,00

900.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

15.036.906,00

14.350.000,00

14.550.000,00

14.750.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0007 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL

OBJETIVO: INSERIR O PUBLICO INFANTIL NA CONVIVENCIA SOCIAL PROPICIANDO-O DE MEIOS DISPONIVEIS PARA A INTEGRAÇAO JUNTO A COMUNIDADE.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

0.062 - Subvenção CEPS / MAS - FUNDEB

Subvenção mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

0.063 - Subvenção a AAPI - FUNDEB

Subvenção mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

552.000,00

552.000,00

552.000,00

552.000,00

1.028 - Construção Creche

Creche construída

UN

1,00

0,00

0,00

0,00

1.543.577,04

0,00

0,00

0,00

1.029 - Aquisição de Imóvel

Imóvel adquirido

UN

1,00

0,00

0,00

0,00

350.000,00

0,00

0,00

0,00

1.030 - Construção/Ampliação U. Ens. Infantil - Rec. FNDE

Escolas construídas

UN

1,00

1,00

1,00

1,00

200.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2.117 - Ensino Infantil - Rec. Próprio

Atendimento ao ensino

 

0,00

0,00

0,00

0,00

577.210,00

600.000,00

650.000,00

700.000,00

2.118 - Remuneração Profissionais Magistério - 60%

Atendimento ao ensino

 

0,00

0,00

0,00

0,00

2.068.682,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.119 - Ensino Infantil - Recursos FUNDEB/ 40%

Atendimento ensino

 

0,00

0,00

0,00

0,00

789.578,00

800.000,00

830.000,00

860.000,00

2.120 - Ensino Infantil - Recursos FNDE

Atendimento ensino

 

0,00

0,00

0,00

0,00

34.000,00

40.000,00

45.000,00

50.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

6.235.047,04

4.212.000,00

4.297.000,00

4.382.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0008 ATENÇÃO À SAÚDE DA COMUNIDADE

OBJETIVO: ATENDER OS REQUISITOS PROPOSTOS PELA LEGISLAÇÃO, NAS ESTRATÉGIAS DE: ATENÇÃO BÁSICA, PSF, PACS, SAÚDE BUCAL, FARPOP, MÃE DE MINAS, PMAQ, SAÚDE EM CASA, ODONTOLOGIA 24 HORAS E O PAI.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

2014

FÍSICAS

2015

2016

2017

2014

FINANCEIRAS

2015

2016

2017

0.142 - Contribuição ao Sindicato Rural de Leopoldina

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

1.001 - Construção Unidade Básica de Saúde - Convênio

Melhoria do atendimento

%

25,00

25,00

25,00

25,00

800.000,00

800.000,00

800.000,00

800.000,00

1.002 - Equipamentos para Saúde - Convênios

Equipamento das Unidades de Saúde

%

100,00

100,00

100,00

100,00

990.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1.003 - Construção Unidade de Pronto Socorro

Atendimento à população

%

1,00

1,00

0,00

0,00

2.000.000,00

1.500.000,00

0,00

0,00

1.007 - Construção UPA

Upa construída

UN

1,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

1.008 - Construção Academia de Saúde

Academia construída

UN

1,00

0,00

0,00

0,00

210.000,00

0,00

0,00

0,00

2.027 - Atendimento Básico às Famílias

Prevenção e tratamento da população

 

0,00

0,00

0,00

0,00

4.580.000,00

9.500.000,00 10.000.000,00

 

10.500.000,00

2.028 - Atendimento à Comunidade - Rec. Convênios

Atender a comunidade com recursos de convênio'

 

0,00

0,00

0,00

0,00

325.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

2.029 - Manutenção da UPA

Atendimento à comunidade

 

0,00

0,00

0,00

0,00

2.985.575,00

5.925.000,00

5.925.000,00

5.925.000,00

2.036 - Subvenção à Casa de Caridade Leopoldinense - CCL

Repasse efetuado

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.644.000,00

1.744.000,00

1.844.000,00

1.944.000,00

2.037 - Repasse ao Sindicato Rural de Leopoldina

Repasse efetuado

 

0,00

0,00

0,00

0,00

72.000,00

75.000,00

88.000,00

90.000,00

2.038 - Repasse Casa de Caridade Leopoldinense - PRO URGE

Incentivo para Pronto Socorro

 

0,00

0,00

0,00

0,00

402.000,00

402.000,00

402.000,00

402.000,00

2.040 - Repasse Fundo Estadual Saúde - Farmácia Básica

Recebimento de medicamentos

 

0,00

0,00

0,00

0,00

96.000,00

96.000,00

96.000,00

96.000,00

2.098 - Atenção Básica - Recursos Vinculados

Atendimento ao programa

 

0,00

0,00

0,00

0,00

2.970.000,00

3.000.000,00

3.100.000,00

3.200.000,00

2.128 - Manutenção UPA - Rec. Vinculados

Atendimento à Saúde

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.855.880,00

1.900.000,00

2.000.000,00

2.200.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

19.160.455,00

25.342.000,00

24.655.000,00

25.557.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0009 ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL

OBJETIVO: ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL COM TRATAMENTO ESPECIALIZADO, ENCAMINHAMENTOS A INTERNAÇÕES, CONSULTAS TFD E VIVA VIDA, TUDO VOLTADO PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

1.004 - Construção Farmácia Integrada

Distribuição de Medicamentos

%

50,00

50,00

0,00

0,00

155.000,00

155.000,00

0,00

0,00

1.005 - Equipamentos Média e Alta Complexidade - Convênio

Centros especializados equipados

%

100,00

0,00

0,00

0,00

1.200.000,00

0,00

0,00

0,00

1.009 - Construção Centro Esp. Odontológicas - CEO

Atendimento especilizado de odontologia

UN

1,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

2.031 - Rateio Despesas CISDESTE

Rateio despesas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

153.858,00

153.858,00

153.858,00

153.858,00

2.032 - Atendimento Programas Média e Alta Complexidade

Atendimento secundário à população

 

0,00

0,00

0,00

0,00

518.300,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

2.039 - Rateio Despesas CISUM

Repasse efetuado

 

0,00

0,00

0,00

0,00

192.800,00

210.000,00

220.000,00

230.000,00

2.096 - Média e Alta Complexidade Recursos Vinculados

Atendimento ao programa

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.009.200,00

1.000.000,00

1.050.000,00

1.100.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

3.429.158,00

3.018.858,00

2.923.858,00

2.983.858,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0010 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

OBJETIVO: PREVENIR DOENÇAS EM CRIANÇAS E ADULTOS, TRABALHADORES, ALÉM DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

1.006 - Convênio Plano Micro Regional de Investimento

Atendimento regional à Saúde

%

100,00

0,00

0,00

0,00

90.000,00

0,00

0,00

0,00

2.033 - Vigilância em Saúde Epdemiológica

Prevenção de doenças transmissíveis, trabalhadores

%

1,00

1,00

1,00

1,00

475.000,00

660.000,00

720.000,00

780.000,00

2.034 - Vigilância Sanitária

Prevenção e fiscalização para à Saúde.

%

1,00

1,00

1,00

1,00

70.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

2.097 - Vigilância em Saúde - Rec. Vinculados

Atendimento ao programa

 

0,00

0,00

0,00

0,00

355.000,00

360.000,00

365.000,00

370.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

990.000,00

1.130.000,00

1.205.000,00

1.280.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0011 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

OBJETIVO: PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO BUSCANDO Á QUALIDADE DE VIDA DE NOSSOS MUNÍCIPES.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

1.015 - Construção da Usina de Triagem e Compostagem

Usina construída.

%

1,00

1,00

0,00

0,00

335.000,00

200.000,00

0,00

0,00

1.032 - Reestruturação do Horto Florestal

Reestruturação do Horto mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

2.089 - Destinação Final dos Resíduos Sólidos

Programa de destinação de resíduos sólidos mantido

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

623.900,00

1.250.000,00

1.250.000,00

1.250.000,00

2.090 - Manutenção do Aterro Sanitário

Aterro Sanit´rio mantido.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

2.091 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente

Atividades do Fundo mantidas.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

70.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

2.092 - Manutenção da Usina de Triagem e Compostagem

Usina mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2.133 - Manutenção do Horto Florestal

Atividades do Horto mantidas

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

1.133.900,00

1.585.000,00

1.385.000,00

1.385.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0012 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OBJETIVO: INSERIR O CIDADAO COMUM NO CONVIVIO SOCIAL, DANDO-LHE CONDICOES PARA O EXERCICIO DA CIDADANIA, OBJETIVANDO SUA PROMOCAO SOCIAL. PRESTAR ASSISTENCIA AS PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

0.073 - Subvenção Entidades Rec.FMDCA

subvenção mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

8.500,00

8.500,00

8.500,00

8.500,00

0.078 - Grupo Levanta de Novo

contribuiçao mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

120.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

0.129 - Subveñção ao MAS

Subvenção concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

0,00

0,00

0,00

0.130 - Subvenção a Assoc. Assist. e Prot. a Infância AAPI

Subvenção concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0.131 - Subvenção ao CEPS

Subvenção concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0.132 - Subvenção ao Centro Espírita Tintino Pires

Subvenção concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

0,00

0,00

0,00

0.133 - Subvenção Pequeninos de Jesus

Subvenção concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0.134 - Subvenção Soc.S.Vicente Paulo Cons.Part.Leopoldina

Subvenção concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0.135 - Subvenção Lar Espírita André Luiz

Subvenção concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.136 - Subvenção Casa da Benção

Subvenção concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.137 - Subvenção Casa da Oração

Subvenção concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.141 - Contrib.Centro Espírita Caminheiros da Paz

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

0.144 - Contrib. Assoc. Apoio a Portadores de Cancer AAPC

Contribuição concedida

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

2.126 - Manutenção do Conselho Tutelar

Atividades do conselho mantidas

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

75.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

2.127 - Benefícios eventuais/Calamidades Públicas

Benefícios atendidos

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

385.500,00

238.500,00

238.500,00

238.500,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0013 PROJETOS HABITACIONAIS

OBJETIVO: ESTABELECER CONDICOES DE ACESSO A MORADIA, PARA POPULACAO DE BAIXO PODER AQUISITIVO, DIMINUINDO O DEFICIT HABITACIONAL. CUSTEAR AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

1.016 - Const./Reformas Casas Populares Zona Rural

Casas construídas e reformadas.

1,00

1,00

1,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

1.017 - Construção/Reformas Casas Populares Zona Urbana

Casas construídas e reformadas.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

200.000,00

200.000,00

100.000,00

100.000,00

2.095 - Manut. Fundo Municipal Habitação Interesse Social

Atividades do fundo mantidas

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

230.000,00

230.000,00

120.000,00

120.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0014 APOIO A ATIVIDADES DIRETAMENTE PRODUTIVAS

OBJETIVO: CRIAR ACOES PARA FORTALECER O CRESCIMENTO ECONOMICO,OBJETIVANDO A EFICIENCIA DO SETOR PRODUTIVO .

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

0.052 - Contribuição Concurso Leiteiro de Piacatuba

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

25.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

0.053 - Contribuição Concurso Leiteiro de Providência

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

25.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

0.054 - Contrib. Concurso Leiteiro de Ribeiro Junqueira

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

25.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

0.055 - Contribuição Concurso Leiteiro de Tebas

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

0.056 - Contrib.p/ Exposição Nacional de Caprinocultura

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

7.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

0.057 - Contrib.p/ Expos. e Conc. Leiteiro de Leopoldina

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

80.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

0.058 - Contrib. Centro de Aprend.Comun. Palmeiras - CAC

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

0.059 - Contribuição Assoc. Peq. Prod. Fam. Rib. Junqueira

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

0.060 - Contrib. Assoc. Apicultores Z. da Mata - APLIMATA

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

4.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

0.061 - Contrib.Assoc.Prod.R. e Comun.Serra dos Barbosa

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

6.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

0.076 - Transferência a Emater

Transferência mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

164.000,00

17.400,00

17.400,00

17.400,00

0.077 - Contribuição a EPAMIG

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

20.000,00

12.500,00

12.500,00

12.500,00

2.102 - Manutenção das Atividades do SINE

Manutenção

 

0,00

0,00

0,00

0,00

112.000,00

112.000,00

112.000,00

112.000,00

2.103 - Manutenção do CVT/UAI-TEC

Manutenção

 

0,00

0,00

0,00

0,00

34.000,00

35.000,00

40.000,00

40.000,00

2.104 - Manutenção do Telecentro Municipal

Atividades do telecentro realizadas.

 

0,00

0,00

0,00

0,00

37.000,00

40.000,00

42.000,00

46.000,00

2.105 - Atendimento à Feira de Artesanato

Atendimento à feira de artesanato

 

0,00

0,00

0,00

0,00

9.000,00

9.000,00

9.000,00

9.000,00

2.106 - Incentivo a Empresas/Indústrias/Comércio

Incentivos diversos

 

0,00

0,00

0,00

0,00

63.000,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

646.000,00

325.901,00

332.901,00

336.901,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0015 PROMOÇAO,PRODUÇÃO E DIFUSAL CULTURAL

OBJETIVO: PROMOVER E PRESERVAR AS MANIFESTACOES CULTURAIS,VALORIZANDO A CRIATIVIDADE POPULAR, DIFUNDIR A CULTURA LOCAL E DAR ACESSO A POPULACAO AOS BENS E SERVICOS CULTURAIS.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

0.014 - Contrib. a Lira Musical 1º de Maio

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

0.015 - Contrib. Banda de Musical Esp. Princesa Leopoldina

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

0.016 - Contrib. Conservatorio Estadual Musica Lia Salgado

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

15.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

0.017 - Contrib. Festiviola de Piacatuba e Gastronomico

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

0.018 - Festival de Gastronomia Tipicas e Regionais

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

0.019 - Contribuição Grupo Folclorico Assum Preto

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

6.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

0.020 - Contrib. Soc. Amigos Artesãos de Leop. - SAAL

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

6.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

0.021 - Contrib. Assoc. Arte Capoeira Zumbimba

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

0.022 - Contrib. Grupo Cuiltural Capoeira Nova Era

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

0.023 - Contrib. Academia Leopoldinense de Letras - ALA

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

5.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

0.028 - Contribuição a Folia de Reis

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

24.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

0.037 - Contrib. Assoc. Capoeira Cobrinha Leopoldinense

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

0.083 - Contrib. ao Polo Audiovisual/Cons.Intern. Cultural

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0.084 - Contribuição Conversa de Botequim Tebas

contribuiçao concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

35.000,00

0,00

0,00

0,00

0.127 - Contribuiçao Carnaval de São Lourenço

Contribuiçao concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0.140 - Contribuição Assoc.Conhecer Educação e Cultura

Contibuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

2.068 - Atividades do Museu Espaços dos Anjos

Realização do Projeto

UNS

2,00

2,00

2,00

2,00

60.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

2.069 - Realização de Jogos Estudantis Leopoldina

Jogos estudantis realizado

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

2.070 - Manut. dos Conselhos e Fundos Municipais

Manutenção Mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

2.071 - Concurso de Poesia

Concurso realizado

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

23.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2.072 - Implantação/Manutenção do Museu do Esporte

Implantação realizada

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

80.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2.099 - Atividades do Casarão de Piacatuba

Manutenção das atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2.100 - Realização de Festas Tradicionais

Festas realizadas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

2.107 - Manutenção Bibliotecas Municipais

Manutenção

 

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2.130 - Manutenção Fundo Municipal de Incentivo à Cultura

Atividades do Fundo mantidas.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

512.500,00

323.500,00

323.500,00

323.500,00

 

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0017 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

OBJETIVO: PROMOVER O ALÍVIO IMEDIATO DA POBREZA; PROMOVER O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROMOVER AÇÕES COMPLEMENTARES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES DAS FAMILIAS E A SUPERAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Famílias Atendidas

FAMILIAS

7.766,00

1/2014

7.766,00

12/2017

 

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.041 - GESTÃO DOS CADASTROS/BENEFICIOS DAS

FAMILIAS Famílias cadastradas e atendidas.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

213.000,00

123.300,00

124.200,00

124.500,00

2.042 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DO SUAS

Famílias com vulnerabilidades superadas.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

71.000,00

12.374,04

12.497,00

12.621,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

284.000,00

135.674,04

136.697,00

137.121,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0018 SERVIÇO PROTEÇAO BÁSICA - PAIF

OBJETIVO: FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA; PREVENIR A RUPTURA DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; PROMOVER AQUISIÇÕES SOCIAIS E MATERIAIS ÀS FAMÍLIAS; PROMOVER ACESSOS A BENEFÍCIOS, PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E SERVIÇOS SOCIASSISTÊNCIAIS .

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Familias acompanhadas

1,00

140.400,00

1/2014

9.000,00

12/2017

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.043 - ATEND NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL

Famílias com vulnerabilidades superadas.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

500.160,00

140.400,00

140.400,00

140.400,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

500.160,00

140.400,00

140.400,00

140.400,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0019 SERV.PROT.BAS. NO DOMICÍLIO - IDOSOS/DEFICIENTES

OBJETIVO: PREVENIR AGRAVOS QUE POSSAM DESENCADEAR ROMPIMENTOS DE VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS, PREVENIR CONFINAMENTO DE IDOSOS E OU DEFICIENTES, IDENTIFICAR SITUAÇÕES DE DEPENDÊNCIA, PREVENIR ABRIGAMENTO INSTITUCIONAL, DEFESA DE DIREITOS, INCLUSÃO.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.044 - PROTEÇÃO IDOSOS/DEFEICIENTES NO DOMICÍLIO

A permanência de idosos/ deficentes no domicílio.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

6.800,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

6.800,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0020 SCFV SERV.CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO VÍNCULOS

OBJETIVO: COMPLEMENTAR

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Crianças e adolescentes atendidos

1,00

252.000,00

1/2014

252.000,00

12/2017

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

0.072 - Termo Cooperação Técnica

Termo de cooperação mantido

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

7.200,00

7.200,00

7.200,00

7.200,00

2.045 - Atividades desenvolvidas pelo SCFV

Grupos de convivencia familiares atendidas.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

160.800,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

168.000,00

32.200,00

32.200,00

32.200,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0021 PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA TERCEIRA IDADE

OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA UM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO ATIVO, SAUDÁVEL E AUTÔNOMO, ASSSEGURAR ESPEÇO DE ENCONTRO PARA IDOSOS E ENCONTROS INTERGERACIONAIS, DETECTAR NECESSIDADES E MOTIVAÇÕES E DESENVOLVER POTENCIALIDADES E CAPACIDADES PARA NOVOS PROJETOS.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.046 - Atividades Programa de Convivência Terceira Idade

Idosos atendidos e benficiados pelo programa.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

172.900,00

57.236,60

57.236,60

57.236,60

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

172.900,00

57.236,60

57.236,60

57.236,60

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0022 COZINHAS COMUNITÁRIAS

OBJETIVO: INCENTIVAR E APOIAR A PRODUÇÃO DE REFEIÇÕES EM AMBIENTES ADEQUADOS, COM QUALIDADE , DE ACORDO A UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E UMA VIDA DÍGNA, RESPEITANDO AS DIFERENÇAS REGIONAIS PROPORCIANDO ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E RICA EM NUTRIENTES.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.048 - Manutenção das 03 Cozinhas Comunitárias

Cozinhas comunitárias assistidas

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

317.000,00

370.000,00

380.000,00

390.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

317.000,00

370.000,00

380.000,00

390.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0023 ACES SUAS TRABALHO

OBJETIVO: PROMOVER A INTEGRTAÇÃO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNDO DO TRABALHO, POR MEIO DE AÇÕES ARTICULADAS E MOBILIZAÇÃO SOCIAL.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Pessoas capacitdadas e incluidas ao trabalho.

1,00

65.000,00

1/2014

128.000,00

12/2015

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.049 - Execução do Programa de Acesso ao Trabalho

Pessoas incluidas no mercado de trabalho.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

126.000,00

128.000,00

128.000,00

128.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM

R$ EM VALORES CORRENTES

126.000,00

128.000,00

128.000,00

128.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0024 ENFRENTAMENTO AO CRACK E ATENÇAO ÀS FAMÍLIAS

OBJETIVO: PREVENIR O USO E ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, PROTEGER AOS INDIVÍDUOS E SUAS FAMÍLIAS QUE VIVENCIAM O USO DE DROGAS E PROMOVER A INTEGRAÇÃO COM A PROTEÇÃO ESPECIAL QUANDO DA OCORRÊNCIA DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

0.075 - Cooperação Técnica ao Grupo Levanta de Novo

cooperação técnica assistida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

27.000,00

27.000,00

27.000,00

27.000,00

2.050 - Ações de prevenção ao uso e proteção aos usuários.

Decréscimo do índice do uso de drogas no munícipio

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

10.500,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM

R$ EM VALORES CORRENTES

37.500,00

59.000,00

59.000,00

59.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0025 ACOMPANHAMENTO SOCIAL/PROGRAMAS HABITACIONAIS

OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.051 - Atividades de acompanhamento social às famílias.

Famílias atendidas.

1,00

1,00

1,00

0,00

0,00

75.000,00

25.000,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

75.000,00

25.000,00

0,00

0,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0026 SERV.PROT.ESPECIAL INDIVÍDUOS/FAMÍLIAS PAEFI

OBJETIVO: PROTEGER E PROMOVER OS USUÁRIOS E SUAS FAMÍLIAS QUE ESTEJAM VIVENCIANDO SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E OU VIOLAÇÃO DE SEUS DIREITOS, BEM COMO ATUAR BUSCANDO MINIMIZAR/ ERRADICAR OS PADRÕES DE REINCIDÊNCIA DESTAS OCORÊNCIAS.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.052 - Atenç Especi. Situaç. Riscos/Violações de Direitos

Minimizar/erradicar a reincidência destas ocorrênc

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

462.000,00

131.000,00

131.000,00

131.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

462.000,00

131.000,00

131.000,00

131.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0027 SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL

OBJETIVO: ASSEGURAR TRABALHO SOCIAL DE ABORDAGEM E BUSCA ATIVA QUE IDENTIFIQUE, NOS TERRITÓRIOS, A INCIDÊNCIA DE INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RUA, DE TRABALHO INFANTIL, EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENTRE OUTRAS.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.053 - Atividades Sociais realizadas em espaços públicos

Abordagem realizadas/soluções efetivas.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

23.000,00

13.200,00

13.200,00

13.200,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

23.000,00

13.200,00

13.200,00

13.200,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0028 ATENÇÃO AO MIGRANTE

OBJETIVO: ASSEGURAR ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS INDIVÍDUOS QUE POR DIVERSAS CONTINGÊNCIAS ENCONTRAM-SE MIGRANDO, PORÉM, NÃO DISPONDO DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS PARA O TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E O REPOUSO.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

 

 

 

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

0.071 - Cooperação Técnica ao Pequeninos de Jesus

Subvenção mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

30.000,00

9.000,00

9.000,00

9.000,00

2.054 - Fornecimento de passagens/Quites de Alimentação

Pessoas atendidas

1,00

480,00

490,00

495,00

500,00

4.000,00

19.000,00

20.000,00

21.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM

R$ EM VALORES CORRENTES

34.000,00

28.000,00

29.000,00

30.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0029 SERVIÇO ESPEC. PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

OBJETIVO: ASSEGURAR ATENDIMENTO E ATIVIDADES DIRECIONADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOCIABILIDADES, NA PERSPECTIVA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS INTERPESSOAIS E/OU FAMILIARES QUE OPORTUNIZEM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE VIDA.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

METAS

DE MEDIDA

FÍSICAS

FINANCEIRAS

 

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.055 - Serv. Acolh. para Adultos e Restab. de Vinculos

PESSOAS ATENDIDAS

UN

52,00

52,00

52,00

52,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0030 SERV.PROT.SOCIAL A ADOLESC.EM CUMPR. LA E PSC

OBJETIVO: PROVER ATENÇÃO SOCIOASSISTENCIAL E ACOMP. A ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, DETERMINADAS JUDICIALMENTE. DEVE CONTRIBUIR PARA O ACESSO A DIREITOS E PARA A RESIGNIFICAÇÃO DE VALORES NA VIDA PESSOAL.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.056 - ATENDIMENTOS A ADOLESCENTE EM LA E PSC

ADOLESCENTES ATENDIDOS

UN

7,00

8,00

9,00

10,00

5.000,00

5.200,00

5.300,00

5.400,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

5.000,00

5.200,00

5.300,00

5.400,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0031 SERV.PROT.S. ESP.PESSOAS DEFIC. E IDOSOS/DOMICILIO

OBJETIVO: PROMOVER A AUTONOMIA , A INCLUSÃO SOCIAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS PARTICIPANTES.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.057 - Atend. Espec.a Idosos e defic./Domicilios

Idosos e Deficientes atendidos

UN

300,00

310,00

320,00

330,00

6.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM

R$ EM VALORES CORRENTES

6.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0032 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PET

OBJETIVO: ARTICULAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA RETIRAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE INFERIOR A 16 ANOS DA PRÁTICA DO TRABALHO PRECOCE, EXCETO QUANDO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, A PARTIR DE 14 ANOS.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.058 - Atend. Crianças/Familias Situa. Trab. Infantil

Crianças e Familias atendidas

UN

20,00

30,00

35,00

40,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

8.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0033 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA.

OBJETIVO: ORGANIZA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AFASTADOS DA FAMÍLIA POR MEDIDA DE PROTEÇÃO, EM RESIDÊNCIA DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS CADASTRADAS, ATÉ O RETORNO À FAMÍLIA DE ORIGEM OU ADOÇÃO.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.059 - Cadas. e Acomp. Fam. Acolhedoras/Crianças Assist.

Crianças e Familias atendidas

UN

5,00

8,00

12,00

15,00

6.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

6.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0034 SERV.ACOLH.INSTITU.CRIANÇAS - CASA DO ACONCHEGO

OBJETIVO: ACOLHER PROVISÓRIAMENTE E EXCEPCIONALMENTE CRIANÇAS DE AMBOS OS SEXOS, INCLUSIVE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO E EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.060 - Ofertar Acolh.Nesc. Básicas e de Conv. a Crianças

Crianças Atendidas

UN

10,00

11,00

12,00

13,00

192.000,00

126.500,00

126.500,00

126.500,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

192.000,00

126.500,00

126.500,00

126.500,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0035 SERV. ACOLH.ADULTO CASA DE PASSAGEM - C. CIDADÃO

OBJETIVO: ACOLHIMENTO PROVISÓRIO E/OU PERMANENTE PARA INDIVÍDUOS MIGRANTES E/OU QUE VIVENCIAM A SITUAÇÃO DE RUA, COM PROVISÃO DE REPOUSO, ALIMENTAÇÃO E HIGIENE.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.061 - Atend.Nesc.Basicas e Conv./Adultos

Adultos atendidos

UN

280,00

290,00

295,00

300,00

82.320,00

75.000,00

76.000,00

77.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

82.320,00

75.000,00

76.000,00

77.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0036 SERV.ACOLH.INSTITUC. A IDOSOS - ASILO S.ANTONIO

OBJETIVO: ACOLHER IDOSOS, DE AMBOS OS SEXOS, QUE NÃO DISPÕEM DE CONDIÇÕES PARA PERMANECER COM A FAMÍLIA, COM VIVÊNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA, NEGLIGÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE RUA, DE ABANDONO, COM VÍNCULOS

FAMILIARES FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

0.064 - Subvenção ao Asilo

Subvenção mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

40.000,00

25.200,00

25.200,00

25.200,00

0.065 - Subvenção ao Asilo - Convênio API

Subvenção mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

100.000,00

85.200,00

85.200,00

85.200,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0037 SERV.ACOLHIMENTO A ADOLESCENTES - CASA LAR

OBJETIVO: ACOLHER PROVISÓRIAMENTE E EXCEPCIONALMENTE ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO E EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTREM-SE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR OS CUIDADOS E PROTEÇÃO.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

0.068 - Subvenção Casa Lar de Ap. a Criança e Adolescente

Subvenção mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

24.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

0.069 - Subvenção Casa Lar Ap. C. e Adol. Serv.Ac.Instit.

Subvenção mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

30.000,00

26.000,00

26.000,00

26.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0038 SERV. PROT.SOCIAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - APAE

OBJETIVO: HABILITAR E REABILITAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

0.066 - Subvenção a APAE

Subvenção mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

60.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

0.067 - Subvenção APAE - Serv.Prot. Social e Especial

Subvenção mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

70.560,00

70.560,00

70.560,00

70.560,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

130.560,00

90.560,00

90.560,00

90.560,00

 

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0040 PROGRAMA TURISMO, DESPORTO, LAZER E COMUNICAÇAO

OBJETIVO: INCENTIVO A PRATICA DESPORTIVA E DE LAZER NO AMBITO PUBLICO MUNICIPAL. IMPLEMENTAR POLITICAS DE COMUNICACAO COLETIVA.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

0.024 - Contrib. Des.Reg. C. Turis. Serras e Cachoeiras

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

0.025 - Contrib. Centro de Futebol Leopoldinense

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

6.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

0.026 - Contribuição União Esporte Clube

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

0.027 - Contrib. Esporte Clube Marco Aurélio M. Barros

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

0.029 - Contrib. Escolas de Samba/Blocos Carnavalescos

Contribuição mantida

UNS

1,00

1,00

1,00

1,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

0.030 - Contribuição Carnaval Distrito de Abaiba

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

0.031 - Contribuição Carnaval de Piacatuba

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

0.032 - Contribuição Carnaval Distrito de Tebas

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

25.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

0.033 - Contribuição Carnaval Distr. de Ribeiro Junqueira

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

0.034 - Contribuição Carnaval Distrito de Providência

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

0.035 - Contribuição Carnaval na Vila São Martinho

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

5.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

0.036 - Contribuição Encontro Nacional de Motociclistas

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

0.038 - Contrib. Assoc. Veiculos Antigos de Leopoldina

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

10.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

0.039 - Contribuição Clube Leopoldinense de Vôo Livre

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

0.040 - Contribuição a Feira da Paz

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

60.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

0.041 - Contribuição Tebas Futebol Clube

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

0.042 - Contribuição Cavalgada de Piacatuba

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

0.043 - Contrib. Assoc. Than Lan Shaolin de Kung Fu de Leo

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

10.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

0.044 - Contrib. Soc. Esportiva Criança Esperança

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

0.045 - Contribuição Esporte Clube Bela Vista

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

0.046 - Contribuição ao Carnaval do CAC das Palmeiras

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

6.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

0.047 - Contribuição Leopoldina Malha Clube

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

0.048 - Contribuição Liga Esportiva Leopoldinense

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

20.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

0.049 - Contribuição Esporte Clube Ribeiro Junqueira

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

20.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

0.050 - Contrib. Esporte Clube Unidos de Ribeiro Junqueira

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

0.051 - Contribuição Clube do Cavalo

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

8.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

0.079 - Contrib.Ass.Criad.U.Cavalo Mang.L.M.Z.Mata Mineira

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

0.085 - Contrib.Assoc.B.Vista S.Cristovão e S.Sebastião

Contibuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.086 - Contrib.Assoc.B.Pirineus e Mª Guimarães França

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.087 - Contrib.Assoc.Moradores Bairro Nova Leopoldina

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.088 - Contrib.Cons.Comunitário do Bairro Imperador

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.089 - Contribuição Associação Bairro 5ª Residência

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.090 - Contribuição Assoc.Mor.Av.H.A. Vila Miralda A.V.

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.091 - Contribuiçao Assoc.Moradores Bairro Vale do Sol

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.092 - Contrib.Assoc.Moradores Bairro Pedro Brito Neto

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.093 - Contribuição Assoc.Moradores do Bairro Eldorado

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.094 - Contribuição Assoc.Moradores do Bairro Popular

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.095 - Contrib.Assoc.de Amigos e Moradores de Piacatuba

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.096 - Contribuiçao de Amigos de Providência - SAP

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.097 - Contrib.Conselho Comunitário do Bairro Três Cruzes

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.098 - Contrib.Assoc.Moradores do Bairro Joaquim F.Pinto

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.099 - Contrib.Assoc.Moradores do Bairro Tomé Nogueira

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.100 - Contrib.Assoc.Comun.Distrito Abaíba e Adj. ACODIA

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.101 - Contrib.Assoc.Com.Mor.Providência e S.Martinho

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.102 - Contrib.Assoc.Comunitária do Distrito de Tebas

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.103 - Contrib.Conselho Comunitário Comunidade Boa Sorte

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.104 - Contrib.Agremiação Esporte Clube Super Minas

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0.105 - Contrib.Assoc.Moradores de Ribeiro Junqueira

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.106 - Contrib.Assoc.do Pes.da Pref.M.Leopoldina APPL

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.107 - Contrib.Assoc.Comunitário do Bairro Três Cruzes

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.108 - Contrib.Conselho Comunitário Bairro São Cristovão

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.109 - Contrib.Assoc.Assist.do Povoado Arraial dos Montes

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.110 - Contribuição para 15ª Cavalgada de Piacatuba

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

9.000,00

0,00

0,00

0,00

0.111 - Contrib. Associação dos Moradores de Tebas - AMOTE

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.112 - Contribuição Sociedade Criança Esperança

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.113 - Contrib.Casa Amigos da Paz, Comun.Esp.Legião Azul

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.114 - Contribuição Clube dos Cutubas

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0.121 - Contribuição ao Grupo Os Renegados

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

9.000,00

0,00

0,00

0,00

0.122 - Contribuiçao Associação Cultural Casa da Lete

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

7.000,00

0,00

0,00

0,00

0.123 - Contribuiçao Festa da Charrete em Piacatuba

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

0,00

0,00

0,00

0.124 - Contrib.Assoc. Residencial Verônio Barbosa Resende

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0.125 - Contribuiçao APIL

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0.126 - Contribuiçãop Capoeira Abadá

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0.128 - Cont.Assoc.Moradoes Loteamento José Nelson Reis J.

Contribuiçao concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

1.018 - Construção/Ampliação Centros Esportivos

Centros esportivos construídos

%

25,00

25,00

25,00

25,00

200.000,00

150.000,00

125.000,00

100.000,00

2.080 - Manutenção Torres de Sinal TV

Torres de TV em funcionamento.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

153.000,00

175.000,00

175.000,00

175.000,00

2.101 - Incentivo ao Desporto Amador

Incentivar práticas esportivas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

77.000,00

77.000,00

80.000,00

85.000,00

2.131 - Manutenção de Inventivo ao Esporte

Atividades do esporte desenvolvidas

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

2.132 - Atividades de Incentivo ao Turismo

Atividades de incentivo executadas

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

1.033.000,00

652.000,00

630.000,00

610.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0041 PROGRAMA DE EXTENSÃO RURAL

OBJETIVO: APROVEITAR AS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO COMO LOCALIDADE GEOGRÁFICA PARA CRIAR ALTERNATIVAS ECONÔMICAS PARA OS PRODUTORES E PARA OS MUNÍCIPES; APROVEITAR O POTENCIAL HÍDRICO DO MUNICÍPIO,

PROPORCIONAR AOS AGRICULTORES FAMILIARES LOCALP/COMERCIO.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

0.115 - Contrib.Assoc. dos Agropecuaristas de Piacatuba

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0.116 - Contrib.Assoc.Agropete de Tebas - AGROPETE

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0.120 - Cont..I Congresso Mineiro Caprinocultura Leiteira

Contribuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.139 - Contrib. Associação Agróciola de Ribeiro Junqueira

Conttibuição concedida

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

1.033 - Reforma/Construção de Pontes e Estradas

Estradas e Pontes reformadas e/ ou construídas

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

700.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

2.083 - Incentivo ao Plantio do Café Conilon

Atividades do plantio mantidas.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2.084 - Programa de Incentivo á Psicultura

Programa de incentivo mantido.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

30.000,00

25.000,00

20.000,00

20.000,00

2.085 - Programa da Feira Livre

Programa mantido.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

40.600,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2.086 - Prog.Melhoria Alim.Genética Rebanho Leiteiro

Programa mantido.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

2.087 - Programa de Incentivo a Apicultura

Programa de incentivo a apilcutura concedido.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2.088 - Manut Fundo Munic. de Desenvolvimento Sustentável

Atividades do Fundo atendidas.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

440.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

1.310.600,00

715.000,00

760.000,00

810.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0042 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

OBJETIVO: ADAPTAR MEIOS PARA INSERCAO DE ALUNOS NO ENSINO SUPERIOR, COM VISTAS A GARANTIR ENSINO DE QUALIDADE À POPULACAO.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

0.012 - Contribuição a Fundação Renato Azeredo

Contribuição mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

130.000,00

130.000,00

130.000,00

130.000,00

2.115 - Apoio ao Ensino Superior

Apoio

 

0,00

0,00

0,00

0,00

247.900,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

377.900,00

380.000,00

380.000,00

380.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0043 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO MEDIO

OBJETIVO: ATENDER A DEMANDA DO ENSINO MEDIO COM ACOES QUE PROMOVAM A QUALIDADE DO MESMO EM TODOS OS ASPECTOS

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.114 - Apoio ao Ensino Médio

Apoio

 

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0044 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR

OBJETIVO: ATENDER OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, ASSE-GURANDO UMA ALIMENTACAO SAUDAVEL.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.121 - Distribuição Merenda Escolar

Distribuição da merenda

 

0,00

0,00

0,00

0,00

560.880,00

570.000,00

600.000,00

630.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

560.880,00

570.000,00

600.000,00

630.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0045 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

OBJETIVO: ATENDER AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO QUE NECESSITAM DE TRANPORTE ESCOLAR DE SUAS CASAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.112 - Atendimento Transporte Escolar - Ensino Médio

Transporte de alunos

 

0,00

0,00

0,00

0,00

140.000,00

145.000,00

150.000,00

165.000,00

2.113 - Transporte Escolar - Rec. Próprios

Alunos transportados

 

0,00

0,00

0,00

0,00

760.000,00

760.000,00

760.000,00

760.000,00

2.122 - Transporte Escolar - Rec. FNDE

Alunos transportados

 

0,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

2.123 - Transporte Escolar - FEB.40

Alunos transportados

 

0,00

0,00

0,00

0,00

750.000,00

750.000,00

750.000,00

750.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

1.950.000,00

1.955.000,00

1.960.000,00

1.975.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 9999 RESERVAS

OBJETIVO: GARANTIR SALDO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDIMENTO A PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, SEM NO ENTANTO, DESIQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Equilíbrio

MANTER

100,00

1/2012

100,00

12/2017

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

9.999 - Reserva de Contingência

Reserva

 

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE

EM R$ EM VALORES CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

 

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES REFERENTE A LDO - EXERCICIO DE 2014

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

OBJETIVO: PROMOVER ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INSTALACOES PUBLICAS, CONTUDO, CONSERVANDO O PATRIMONIO CULTURAL E IMOBILIARIO.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

1.021

Abertura, Pavimentação de Vias Urbanas

%

100,00

Ruas pavimentadas

1.025

Construção/Recuperação Saneamento Básico Municipal

%

25,00

Implantação saneamento básico

PROGRAMA: 0007 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL

OBJETIVO: INSERIR O PUBLICO INFANTIL NA CONVIVENCIA SOCIAL PROPICIANDO-O DE MEIOS DISPONIVEIS PARA A INTEGRAÇAO JUNTO A COMUNIDADE.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

1.030

Construção/Ampliação U. Ens. Infantil - Rec. FNDE

UN

1,00

Escolas construídas

PROGRAMA: 0008 ATENÇÃO À SAÚDE DA COMUNIDADE

OBJETIVO: ATENDER OS REQUISITOS PROPOSTOS PELA LEGISLAÇÃO, NAS ESTRATÉGIAS DE: ATENÇÃO BÁSICA, PSF, PACS, SAÚDE BUCAL, FARPOP, MÃE DE MINAS, PMAQ, SAÚDE EM CASA, ODONTOLOGIA 24 HORAS E O PAI.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

1.001

Construção Unidade Básica de Saúde - Convênio

%

25,00

Melhoria do atendimento

1.002

Equipamentos para Saúde - Convênios

%

100,00

Equipamento das Unidades de Saúde

2.028

Atendimento à Comunidade - Rec. Convênios

 

 

Atender a comunidade com recursos de convênio'

PROGRAMA: 0009 ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL

OBJETIVO: ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL COM TRATAMENTO ESPECIALIZADO, ENCAMINHAMENTOS A INTERNAÇÕES, CONSULTAS TFD E VIVA VIDA, TUDO VOLTADO PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.032

Atendimento Programas Média e Alta Complexidade

 

 

Atendimento secundário à população

PROGRAMA: 0010 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

OBJETIVO: PREVENIR DOENÇAS EM CRIANÇAS E ADULTOS, TRABALHADORES, ALÉM DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.097

Vigilância em Saúde - Rec. Vinculados

 

 

Atendimento ao programa

 

Índice Geral

Relatório

Página

Lei do PPA

3

Diretrizes e Programas de Governo

6

Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio

7

Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração

37


Publicado por:
Rachel Soares Faria Pereira
Código Identificador:C81939B4