ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MOEMA
Licitações
LICITAÇÕES
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, ratifica e homologa o procedimento de contratação, através do PRC Nº 023/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II, objetivando à Contratação do profissional “DJ Fraldynha” para realização de apresentação artística, no dia 15 de fevereiro de 2026, durante a realização do carnaval de rua de Moema/MG – 2026, conforme solicitação da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, a ser firmada com a empresa Mateus Silva Pacheco 24.278.511, CNPJ nº 24.278.511/0001-38, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), pelo período de 02 (dois) meses. Data de assinatura 27/01/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 27/01/2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Artur Alves Pereira
Código Identificador:C8ED089C