ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO

SETOR DE LICITAÇÕES/COMPRAS

SETOR DE LICITAÇÕES/COMPRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO EXTRATO DE EDITAL 01/2024 CULTURA

EXTRATO DO EDITAL 01/2024 - CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 -PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O Município de Cascalho Rico/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura torna público o presente edital, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Cascalho Rico/MG, nas categorias que se enquadram como cultura popular. O prazo de inscrição é do dia da publicação deste extrato do Edital até 25 dias depois. O edital na íntegra pode ser consultado no endereço eletrônico: https://www.cascalhorico.mg.gov.br e https://www.culturacascalhorico.com.br/pnab

Mais informações: (34) 3248-1111 e cultura@culturacascalhorico.com.br

 

Cascalho Rico/MG, 20 de setembro de 2024

 

ÂNGELA MAGALHÃES RIBEIRO

Secretaria Municipal de Cultura

 


Publicado por:
Beatriz Ingrid Stalder Santos
Código Identificador:C8F08390