ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ITAGUARA
Departamento de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EMENDA IMPOSITIVA 09/2025 TF 04/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG – torna público extrato do Termo de Fomento nº 04/2026 referente à EMENDA IMPOSITIVA N° 09/2025 firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PIPOCA E REGIÃO - AFAPRE, inscrita no CNPJ nº 07.786.483/0001-40. Objeto: Aplicação de recursos provenientes de Emenda Impositiva n° 09/2025 de autoria da Vereadora Cássia Valéria Greco de Oliveira, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação da AFAPRE, conforme Plano de Trabalho. Valor total: R$ 9.526,20. Vigência: 03/08/2026 a 31/12/2026. Recursos provenientes da Divisão de Apoio Operacional.
LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS –
Prefeito Municipal – 31/07/2026.
Publicado por:
Mateus Henrique Silva Vilela
Código Identificador:CA082528