ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2026
CONTRATADA: SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ 25.031.668/0001-27
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA COBERTURAS DE CURATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, decorrente pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 026/2025, processo licitatório n.º 098/2025
Fundamentação Legal: Com base no parágrafo único, do art. 13 da Decreto Federal nº 7.892/2013 c/c art. 90 da Lei Federal 14.133/2021, é facultado à administração, quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:
A contratada confirmou, por meio de e-mail datado de 22/04/2026, que assumirá o fornecimento do item 2 constante deste instrumento, em conformidade com o Despacho de Homologação e com a autorização do órgão responsável, observadas as justificativas constantes no Processo Licitatório: 098/2025, Licitação: 026/2025.
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2026
VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
CONTRATANTE: Secretário Municipal de Saúde, Sr. Weslei Denis Ramos.
CONTRATADA: Sra. Lucélia Ferreira Gomes, RG: MG10538328 SSP/MG, CPF: 039.013.116-45
Sr. Gilmar Alex de Avelar, RG: MG6380327 SSP/MG, CPF: 035.084.436-47
DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/05/2026
LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva
Código Identificador:CA984611