ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MIRADOURO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 034, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de Miradouro.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõem a Lei Orgânica do Município, conforme Resolução do FNDE n° 04/2026 e a Lei Municipal nº 1.527: R E S O L V E: Art. 1º – Ficam designados, para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Miradouro, os seguintes membros: I – Representante do Poder Executivo: a) Titular: Guilherme Rosa da Silva b) Suplente: João Augusto de Oliveira Santos II – Representantes de docentes, trabalhadores na área da educação: a) Titular: Maria Rita Costa b) Suplente: Rafaela Márcia Souza do Carmo c) Titular: Joelma Lúcia de Freitas d) Suplente: Maxlayne Perina de Paula Pessoa Dias III – representantes de pais de alunos: a) Titular: Erica Estevam Pereira b) Suplente: Rosilene Maria de Jesus Freitas c) Titular: Sara Silva de Farias d) Suplente: Gabriella de Freitas Rodrigues Barros IV – representantes da sociedade civil: a) Titular: Déborah Luíza Alves Paulino b) Suplente: Mateus Souza da Silva MUNICÍPIO DE MIRADOURO Praça Santa Rita nº. 288 – Centro – Miradouro – Minas Gerais - CEP: 36893-000 TEL/FAX: (32) 3753-1160 – E-mail: prefeitura@miradouro.mg.gov.br Site: http://www.miradouro.mg.gov.br/ - CNPJ: 17.947.623/0001-79 c) Titular:Marcos Henrique da Silva Souza d) Suplente: Omar Lopes Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário
MIRADOURO, 14 de Outubro de 2026.
CLOVES DA SILVA BOTELHO
Prefeito do Município de Miradouro
MAYCON MARINI DE ALMEIDA VIANELI
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Allan Martins Raposo
Código Identificador:CADAD656