ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE JACUÍ

Contratos e Licitações

CONTRATOS E LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente termo, o Município de Jacuí, através da Senhora Prefeita, Maria Conceição dos Reis Pereira, torna pública para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento Processo de licitatório Nº: 49/2026, Chamada Publica Nº: 01/2026, que teve como objeto a: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

 

Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

 

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento, nos termos da legislação vigente, em favor dos adjudicatários abaixo relacionados, conforme resultado final do certame:

 

- PEDRO DONIZETE VIEIRA – CPF: 000.921.836-03 – Valor total: R$ 34.882,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais.);

 

- OTÁVIO AUGUSTO DE CARVALHO VIEIRA – CPF: 126.204.936-92 – Valor total: R$ 31.208,00 (trinta e um mil, duzentos e oito reais);

 

- THAMIRIS MARIA DIMAS – CPF: 075.488.656-51 – Valor total: R$ 18.470,00 (dezoito mil, quatrocentos e setenta reais);

 

- LINDOMAR CASTILIO DE ASSIS – CPF: 035.725.156-37 – Valor total: R$ 35.674,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais).

 

Ficam ratificados todos os atos praticados no curso do procedimento, produzindo a presente homologação seus efeitos legais.

 

Jacuí/MG, 07 de julho de 2026.

 

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA

Prefeita Municipal


Publicado por:
João Pedro Alves Clarismunde
Código Identificador:CB278142