ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5537 , DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.4846

RUA LUCAS AUGUSTO, 68

17733643/0001-47 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 5537 , DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.4846

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.701.296,59 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

1.701.296,59

Anulação

02 08 03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

 

152 04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

F.R.: 1 708 000

708

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 10 01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

 

243 12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 10 02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

282 12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

400,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

282 12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

282 12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

282 12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

19.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02 10 02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

292 12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

12.500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

292 12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

19.300,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

292 12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

25.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

292 12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

25.600,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

292 12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

28.700,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

292 12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

32.100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

292 12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

35.900,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

292 12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

38.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

410 12.367.0009.2364.0000

INCLUSAO JA

205.000,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.: 1 540 000

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02 10 02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

410 12.367.0009.2364.0000

INCLUSAO JA

350.000,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.: 1 540 000

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

439 10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

28.300,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 600 000

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

453 10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

10.000,00

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

461 10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

5.000,00

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

002 000

SAÚDE 15%

 

569 10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

5.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 621 000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

576 10.302.0025.2413.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

3.000,00

3.3.93.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

600 10.302.0025.2414.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

3.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 621 000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

723 10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

12.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 621 000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

723 10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

44.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 621 000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02 13 02

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

 

764 27.812.0005.2488.0000

ESPORTE TOTAL

15.000,00

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 16 03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

1018 04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

135.000,00

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 17 02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

 

1112 20.608.0021.2396.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 19 00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE

 

1206 18.541.0031.2523.0000

AREAS VERDES

10.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1206 18.541.0031.2523.0000

AREAS VERDES

19.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1206 18.541.0031.2523.0000

AREAS VERDES

20.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1206 18.541.0031.2523.0000

AREAS VERDES

20.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1206 18.541.0031.2523.0000

AREAS VERDES

20.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02 19 00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE

 

1206 18.541.0031.2523.0000

AREAS VERDES

20.500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1206 18.541.0031.2523.0000

AREAS VERDES

30.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1206 18.541.0031.2523.0000

AREAS VERDES

35.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1206 18.541.0031.2523.0000

AREAS VERDES

50.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1206 18.541.0031.2523.0000

AREAS VERDES

50.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1206 18.541.0031.2523.0000

AREAS VERDES

50.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1206 18.541.0031.2523.0000

AREAS VERDES

57.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 20 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

1241 13.391.0002.2351.0000

CULTURA PARA TODOS

1.298,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1241 13.391.0002.2351.0000

CULTURA PARA TODOS

15.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02 20 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

1241 13.391.0002.2351.0000

CULTURA PARA TODOS

46.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1241 13.391.0002.2351.0000

CULTURA PARA TODOS

50.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1241 13.391.0002.2351.0000

CULTURA PARA TODOS

50.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Superávit Financeiro

02 08 03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

 

1401 04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

91.698,59

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R.: 2 700 000

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

1384 10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

7.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 2 600 000

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco deManutenção

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 15 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

1429 08.244.0016.2389.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

1.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 2 660 000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Superávit Financeiro:

99.698,59

Fontes de Recurso

600

000

7.000,00

660

000

1.000,00

700

000

91.698,59

 

Anulação:

02 01 00

GABINETE DO PREFEITO

 

62 04.122.0001.2004.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-50.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 03 02

PROCURADORIA

 

75 04.122.0001.2003.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-3.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 07 00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

99 04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-46.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

129 28.272.0000.0006.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

-50.000,00

3.1.90.01.00

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

129 28.272.0000.0006.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

-35.000,00

3.1.90.01.00

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 08 03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

 

141 04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-50.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 10 01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

 

234 12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-19.300,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

240 12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 10 01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

 

243 12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

249 12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-400,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 10 02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

271 12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-350.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 540 000

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

314 12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-25.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

314 12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-12.500,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

316 12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-205.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 540 000

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

317 12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-35.900,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

350 12.365.0001.2371.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-28.700,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

356 12.365.0001.2371.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-32.100,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

359 12.365.0001.2371.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-19.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 10 02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

377 12.366.0008.2363.0000

POPULACAO ALFABETIZADA

-38.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

386 12.366.0008.2363.0000

POPULACAO ALFABETIZADA

-2.000,00

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

402 12.367.0009.2364.0000

INCLUSAO JA

-25.600,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

431 10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-5.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo: 1 621 000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

442 10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-44.000,00

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R. Grupo: 1 621 000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

537 10.302.0023.2464.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-3.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 621 000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

555 10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-12.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo: 1 621 000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

568 10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-28.300,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 600 000

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS Governo Federal - Bloco de provenientes doManutenção

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

695 10.304.0026.2423.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

-10.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

698 10.304.0026.2423.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

-5.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 13 02

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

 

759 27.812.0005.2356.0000

ESPORTE TOTAL

-15.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 16 03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

1011 04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-135.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 17 02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

 

1094 20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1105 20.606.0021.2398.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-50.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1110 20.608.0021.2396.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-50.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 19 00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE

 

1148 18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-20.500,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1170 18.541.0031.1045.0000

AREAS VERDES

-57.000,00

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1182 18.541.0031.2520.0000

AREAS VERDES

-10.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1209 18.541.0031.2553.0000

AREAS VERDES

-30.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 19 00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE

 

1211 18.541.0031.2553.0000

AREAS VERDES

-19.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1217 18.541.0032.2435.0000

EDUCACAO AMBIENTAL

-1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 708 000

708

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1223 18.541.0032.2554.0000

EDUCACAO AMBIENTAL

-20.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1227 18.541.0032.2554.0000

EDUCACAO AMBIENTAL

-20.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1228 18.541.0032.2554.0000

EDUCACAO AMBIENTAL

-20.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 20 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

1231 13.391.0002.2350.0000

CULTURA PARA TODOS

-15.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1240 13.391.0002.2351.0000

CULTURA PARA TODOS

-1.298,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação ( - )

 

-1.601.598,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

LEOPOLDINA, 14 de AGOSTO de 2025

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:1189229 3668

Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTOJUNQUEIRAFERRAZ:11892293668

Dados: 2025.09.26 09:32:19 -03'00'


Publicado por:
Gisele do Nascimento
Código Identificador:CB7036F5