ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
DECRETO Nº 336/2025

DECRETO Nº 336, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

 

Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Inimutaba, no ano de 2026.

 

O Prefeito Municipal de Inimutaba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 74, III e art. 101, I, i, da Lei Orgânica Municipal, decreta:

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Inimutaba, no ano de 2026:

 

I – 02 de janeiro, Confraternização Universal (ponto facultativo)

II – 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

III – 17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV – 18 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);

V – 02 de abril, Paixão de Cristo (ponto facultativo);

VI – 20 de abril, Tiradentes (ponto facultativo);

VII – 05 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

VIII – 13 de junho, Santo Antônio (feriado municipal);

IX – 30 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

X – 07 de dezembro, Nossa Senhora Imaculada Conceição (ponto facultativo);

XI – 08 de dezembro, Nossa Senhora Imaculada Conceição (feriado municipal);

XII – 13 de dezembro, Santa Luzia (feriado municipal).

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Inimutaba, 22 de dezembro de 2025.

 

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito

 


Publicado por:
Marilene Mendes Dos Santos
Código Identificador:CB7D4B00