ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA

Departamento de Licitações, Compras e Orçamentos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E ORÇAMENTOS
PORTARIA Nº 122, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

Portaria nº 122, de 27 de outubro de 2026.

 

Designa servidores públicos municipais para compor o Núcleo de Gestão e Governança da Alfabetização (NGGA) da Secretaria Municipal de Educação e estabelece os regimes de trabalho e atribuições específicas para o ano letivo de 2026.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUCÂNIA, no exercício de suas competências legais, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 122/2026; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores públicos municipais abaixo nominados para compor a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização (Núcleo de Gestão e Governança da Alfabetização - NGGA), sediada na Administração Central da SME: Função no Núcleo de Alfabetização Nome Completo do Servidor Cargo de Origem/Vínculo Carga Horária Semanal Total Tempo/Dedicação Específica à Alfabetização Coordenação Geral e Articulação Institucional (Articulador RENALFA) Sandra Bernardino Teixeira Bastos Coordenadora do CAEEU 40 horas 20 horas semanais (Dedicação Integral) Coordenação Pedagógica e Formação Continuada Maria Tereza Silva Cruz Pedagoga /Professora 40 horas 20 horas semanais Coordenação de Avaliação, Monitoramento e Dados Giuliana Cordeiro de Souza Diretora de Projetos 40 horas 20 horas semanais Apoio Técnico, Logística e Infraestrutura Pedagógica Claudia Patrícia Lanna Braga Coordenadora escolar 30 horas 15 horas semanais Art. 2º O servidor indicado como Coordenador Geral e Articulador Institucional atuará conjuntamente como o Articulador Municipal da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA), mantendo a regularidade mensal de relatórios no módulo correspondente do SIMEC. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA CNPJ: 18.316.281/0001-51 – ESTADO DE MINAS GERAIS Art. 3º As competências, atribuições e fluxos de trabalho dos membros designados seguirão o estabelecido no Relatório Técnico da Política de Alfabetização constante do Anexo único desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Urucânia, 27 de outubro de 2026.

 

ADIVALDA MAXIMIANA SIQUEIRA

Secretária Municipal de Educação


Publicado por:
Renata Mafia Giardini
Código Identificador:CCA36803