ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE FORMIGA
PORTARIAS
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PORTARIA Nº 4491 10/09/2026
Nomeia servidores para as funções que menciona referentes ao Processo Licitatório na Modalidade Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) SÁVIO HENRIQUE CUNHA DE SOUZA, Assessor de Obras de Engenharia Civil, como GESTOR DO CONTRATO DE QUE TRATA O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente a contratação de empresa especializada para execução de serviços de relocação/reinstalação de 01 (um) poste da rede elétrica e substituição de 06 (seis) cruzetas de madeira deterioradas, com os ajustes necessários na rede de média tensão, nas dependências do SAAE de Formiga/MG, incluindo mão de obra, responsável técnico, veículos, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução; e, como FISCAL TÉCNICO do referido Contrato, o(a) servidor(a) FÁBIO NERIS RODRIGUES, Assessor de Manutenção Elétrica, sem qualquer ônus adicional para o erário.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Formiga (MG), 10 de Setembro de 2026.
HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA
Diretor Geral
Publicado por:
Tatiane Aparecida Silva
Código Identificador:CD1760D6