ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GURINHATÃ
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SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026SELEÇÃO DE PROJETOS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)O
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026SELEÇÃO DE PROJETOS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)O Departamento Municipal de Educação e Cultura de Gurinhatã/MG torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2026. O certame é destinado à seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB) , regulamentado pelas demais legislações aplicáveis. Objeto: Seleção de projetos culturais para incentivar as diversas formas de manifestações artísticas e culturais no município de Gurinhatã/MG. Vagas: Serão selecionados 06 (seis) projetos distribuídos em 04 (quatro) categorias de fomento: Categoria I – Cantores Solos (Feira na Praça): 04 vagas (R$ 2.100,00 por projeto); Categoria II – DJ (Feira na Praça): 01 vaga (R$ 2.100,00 global); Categoria III – Curso de Educação para o Patrimônio: 01 vaga (R$ 2.062,10 individual); Categoria IV – Locução de Eventos: 01 vaga (R$ 4.800,00 global / R$ 800,00 mensais). Valor Total do Edital: R$ 17.362,10 (dezessete mil trezentos e sessenta e dois reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: Dotação: 227 | Fonte de Recurso: 1.719.000. Políticas de Ações Afirmativas (Cotas): Ficam reservadas vagas/cotas para pessoas negras (pretas e pardas) na Categoria I, conforme detalhado no Anexo I do Edital. Prazo de Inscrição: Das 08h00min do dia 13 de julho de 2026 até às 17h00min do dia 20 de julho de 2026. Forma de Inscrição: Por meio do e-mail oficial educacao@gurinhata.mg.gov.br ou presencialmente na sede do Departamento Municipal de Educação e Cultura, localizado na Av. Getúlio Vargas, nº 867, Centro, Gurinhatã/MG. Quem pode participar: Agentes culturais (pessoas físicas, MEI, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ) residentes ou atuantes no Estado de Minas Gerais, desde que o projeto possua execução integral ou predominante no Município de Gurinhatã/MG. O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Gurinhatã: https://www.gurinhata.mg.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail cultura@gurinhata.mg.gov.br ou pelo telefone (34) 3264-1013.
Gurinhatã/MG, 08 de julho de 2026.
DOUGLAS HENRIQUE VALENTE
Prefeito Municipal
BEATRIZ ALINE SOUZA
Departamento Municipal de Educação e Cultura
Publicado por:
Mariane Azevedo Silva
Código Identificador:CE08D0FF