ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
643/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR EFETIVO DONIZETE PAIXAO JUNQUEIRA.

 

Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio de 30 (TRINTA) dias, referente ao 1º, 2º e 3º mês de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 27/10/2016 à 25/10/2021, para serem gozadas no período de 01/10/2026 à 30/10/2026, ao servidor efetivo DONIZETE PAIXAO JUNQUEIRA, ocupante do cargo de VIGIA matrícula n° 03578.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 01 de outubro de 2026.

 

Prefeitura Municipal de Prata, 20 de outubro de 2026.

 

•

 

•MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.

• Prefeito Municipal.


Publicado por:
Aurea Jane de Almeida Souza Ribeiro
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