ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE COQUEIRAL
Município de Coqueiral
MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
EXTRATO DE RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 55/2025
Pregão SRP nº 016/2025
Ata de Registro de Preços nº 105/2025
Contratante: Município de Coqueiral/MG
Contratada: MOEMA COMERCIAL LTDA – CNPJ nº 03.134.867/0001-28
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza.
Objeto da Rescisão:
Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 105/2025, a partir de solicitação da empresa detentora, ficando rescindido o ajuste de forma amigável, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação Legal:
Artigos 137 e seguintes da Lei nº 14.133/2021.
Data da Rescisão: 10 de abril de 2026.
Motivo:
Solicitação da contratada e inviabilidade de continuidade da ata, considerando a impossibilidade de aproveitamento dos fornecedores remanescentes para atendimento integral do objeto.
Coqueiral/MG, 10 de abril de 2026.
JÉSSICA PINHEIRO SILVA –
Diretora de Licitações e Contratos.
MÔNICA LÚCIA ANASTÁCIO –
Agente de Contratação
Publicado por:
Rafaela Lima Porto Rodrigues
Código Identificador:CF03D23A