ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RUBELITA
GABINETE
GABINETE
LEI Nº 888/2017 - INSTITUI O PROJETO RUBELITA AO LUAR
LEI N.º 888, 12 de Maio de 2017
Institui o Projeto "Rubelita ao Luar" em Rubelita/MG.
O Prefeito Municipal de Rubelita/MG, dentro das atribuições que lhe são conferidas, decreta:
Art. 1.º - Fica instituído o Projeto "Rubelita ao Luar", em Rubelita/MG.
Art. 2.º - O evento, visa proporcionar noites agradáveis a toda sociedade Rubelitense e visitantes, e contará com participações voluntárias de artistas regionais e demais talentos musicais.
Art. 3.º - A organização, programação e divulgação do evento será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em parceria com todas as secretarias municipais.
Art. 4.º - O evento ocorrerá mensalmente, na última sexta-feira do mês, a partir das 20horas, em locais distintos a serem definidos pela secretaria de Esporte e Lazer.
Art.5.º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Rubelita, 12 de Maio de 2017.
OSVAN OTÁVIO DAVID MIRANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nilande Aguilar Ribeiro Silva
Código Identificador:CFA758C0