ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SANTA BARBARA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO N.º 6741/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, o Sr. SAMUEL ALVES DE LIMA, matrícula 12180, nomeado pelo Decreto nº 5770/2024.

 

Art. 2º Fica declarada a vacância, em virtude de exoneração, do cargo público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagindo a 07 de outubro de 2026, inclusive, revogadas as disposições em contrário.

 

Santa Bárbara, 11 de novembro de 2026.

 

ALCEMIR JOSE MOREIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Giovane Gustavo Felício
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