ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SANTA BARBARA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO N.º 6741/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, o Sr. SAMUEL ALVES DE LIMA, matrícula 12180, nomeado pelo Decreto nº 5770/2024.
Art. 2º Fica declarada a vacância, em virtude de exoneração, do cargo público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagindo a 07 de outubro de 2026, inclusive, revogadas as disposições em contrário.
Santa Bárbara, 11 de novembro de 2026.
ALCEMIR JOSE MOREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Giovane Gustavo Felício
Código Identificador:CFC8F6CD