ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
Controle Interno
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 031/2023 – LEI 13.019/2014 - ASSOCIAÇÃO DE ARTE ECULTURA CASA PLURAL TUPACIGUARA - MG
Formalização: Termo de Fomento nº 031/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 027/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: O presente projeto pretende justificar o uso do recurso das emendas impositivas referentes ao ano de 2023 no valor de R$9.789,26, com a ocupação do espaço do CCTU - Centro cultural de Tupaciguara por artistas de diversas linguagens e eventos, com o intuito de uma formação de público que se dê pela possibilidade de apreciação de apresentações de teatro, música, dança, exposição de artes visuais e ações relativas à leitura e conservação patrimonial, tal como custear as ações de cada seguimento com pagamento de cachê dos artistas e compra de materiais de consumo necessários para a realização de cada atividade.
Justificativa: A realização desse projeto, com esse formato, pelo histórico que a associação tem no município de Tupaciguara e a necessidade que a instituição tem em poder valorizar os artistas locais como pagamento de seus serviços acreditando e reforçando a necessidade do fortalecimento da economia criativa local como continuar fazendo parte da programação cultural local.
Valor Total Do Repasse: R$ 9.789,26 (nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos).
Data de início da vigência: 13/12/2023
Data do termino da vigência: 30/06/2024
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara
Publicado por:
Gustavo Cardoso Fernandes
Código Identificador:CFDBD901