ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MOEMA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - 2023 - LEI PAULO GUSTAVO

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS CULTURAIS COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/2022, EDITAL 001 e 002 DE 2023 – PROPOSTAS CLASSIFICADAS

 

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, conforme os Editais de Chamamento Público n.º 01/2023 e nº 02/2023, destinados à seleção de projetos culturais sob a égide da Lei Federal Complementar n.º 195/2022, art. 8º, anuncia o resultado final, com as propostas classificadas, já com recursos readequados, considerando o rateio referente ao saldo remanescente, conforme prerrogativas dos editais.

 

Tabela I:

 

EDITAL N° 01/2023, ARTIGO 6° - "SEGMENTO AUDIOVISUAL"

Nº

CATEGORIA

NATUREZA JURÍDICA

PROPONENTE

PROPOSTA

RESERVA DE RECURSOS

PONTUAÇÃO

VALOR DO REPASSE

 

1

INCISO I -

Produção Audiovisual

 

Pessoa Física

Marcos Leandro Fidélis Júnior

Curta- metragem "O Bom Lugar"

 

Ampla Concorrência

 

85,5

 

R$ 48.887,18

 

2

 

INCISO III -

Capacitação

 

MEI

 

Drica Animações

Oficina de Maquiagem Cênica e Pintura Artística

 

Pessoa Negra

 

80,5

 

R$ 9.308,17

TOTAL DE RECURSOS

R$ 58.195,35

 

Os proponentes classificados no Edital de Chamamento Público no 01/2023 Art. 6° “SEGMENTO AUDIOVISUAL”, terão 2 (dois) dias úteis para readequar as planilhas orçamentárias da proposta e enviarem no e-mail: leipaulogustavomoema@hotmail.com.

 

Tabela II:

 

EDITAL N° 02/2023, ARTIGO 8° - "PREMIAÇÃO CULTURAL"

 

Nº

 

CATEGORIA

 

DESCRIÇÃO

NATUREZA JURÍDICA

 

PROPONENTE

RESERVA

DE RECURSOS

 

PONTUAÇÃO

VALOR DO REPASSE

1

Premiação

CULTURA POPULAR

Grupos e Coletivos

Áurea Aparecida do Couto

Pessoa Negra

92,5

R$ 5.303,75

 

2

 

Premiação

CULTURA POPULAR

 

OSC

Associação dos Reinadeiros de

Moema

Ampla Concorrência

 

84

 

R$ 5.303,75

 

3

Premiação

CULTURA POPULAR

Grupos e Coletivos

Otaviano José de Araújo

Ampla Concorrência

83

R$ 5.303,75

 

4

 

Premiação

 

ARTESANATO

 

Pessoa Física

Elisabeth da Silva Amorim de Oliveira

 

Pessoa Negra

 

72,5

 

R$ 1.303,75

 

5

 

Premiação

 

ARTESANATO

 

Pessoa Física

Cacilda Maria dos Santos Soares

Ampla Concorrência

 

72

 

R$ 1.303,75

6

Premiação

ARTESANATO

Pessoa Física

Ângelo Donizete Basílio Vargas

Ampla Concorrência

71

R$ 1.303,75

7

Premiação

ARTESANATO

Pessoa Física

Katiane Nilziete da Silva

Ampla Concorrência

66

R$ 1.303,75

 

8

 

Premiação

 

GASTRONOMIA

 

Pessoa Física

Roberta Adriana Aparecida Pereira

Ampla Concorrência

 

66,5

 

R$ 1.303,75

9

Premiação

MÚSICA

Pessoa Física

Francisco Paulo da Consolação

Ampla Concorrência

56,5

R$ 1.303,75

10

Premiação

MÚSICA

Pessoa Física

Willian Silva de Moura

Ampla Concorrência

52,5

R$ 1.303,75

TOTAL DE RECURSOS

R$ 25.037,50

 

Os proponentes classificados, Pessoa Física, terão 27,5% de Imposto de Renda retidos na fonte pela Administração Pública.

 

Moema/MG, 01 de dezembro de 2023.

 

ALAELSON ANTONIO DE OLIVEIRA:650150 02653 

Assinado de forma digital por ALAELSON ANTONIO DE OLIVEIRA:65015002653 Dados: 2023.12.01

14:57:59 -03'00'

 

ALAELSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Rennato Israel Andalécio
Código Identificador:CFDC0B35