ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GUARACIABA

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE NOVA ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 002/2025 - CREDENCIAMENTO 001/2025

ATA DE NOVA ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 002/2025 - CREDENCIAMENTO 001/2025

 

Às 13:00 horas do dia dez de setembro de dois mil e vinte cinco, na sala de reunião da Sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba, situada na Rua Direita, nº 92, Centro, reuniram-se os servidores: Natália Luciana Bailon, Ana Carolina de Vasconcelos Fernandes e Vanice Águida Vigiano, Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 215/2025 e os senhores Gislene Evangelista Ferreira, Geraldo Magela de Souza e Valdete Guimarães Silva, membros de Comissão Especial de Avaliação, designados pela Portaria nº 053/2025, registra-se a presença da Diretora de Departamento de Cultura e Turismo a Sra. Flávia Cabral Senna. A reunião teve como objetivo nova análise e julgamento dos documentos referente ao Credenciamento nº 001/2025, que tem por objeto o Credenciamento para fins de eventual contratação de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos no Edital e seus anexos. Conforme previsto no edital, as solicitações foram enviadas por e-mail. Nenhum interessado se fez representar na sessão de abertura e julgamento.

 

NOVAS SOLICITAÇÕES:

 

NOME/RAZÃO SOCIAL

CPF/CNPJ

CATEGORIA PRETENDIDA

Sandro de Souza Tolentino 99343266634

15.038.606/0001-93

Banda mínimo 04 componentes

56.901.521 Felipe Evaristo dos Reis

56.901.521/0001-74

Trio Regional

Sandro de Souza Tolentino 99343266634

15.038.606/0001-93

Artista Regional

Cristiano Garcia Queiroz 73557595153

27.016.470/0001-08

Banda mínimo 10 componentes

 

RESUMO DA ANÁLISE

 

NOME/RAZÃO SOCIAL

ANÁLISE

Sandro de Souza Tolentino 99343266634

Apresentou todos os documentos em conformidade com o Edital

56.901.521 Felipe Evaristo dos Reis

Apresentou todos os documentos em conformidade com o Edital

Sandro de Souza Tolentino 99343266634

Apresentou todos os documentos em conformidade com o Edital

Cristiano Garcia Queiroz 73557595153

Apresentou todos os documentos em conformidade com o Edital

 

Durante a análise dos documentos apresentados pelo Sr. Felipe Evaristo dos Reis, verificou-se a juntada de requerimento assinado pelo Sr. Felipe Salgado Lopes, solicitando o descredenciamento da categoria “Trio Regional”, em razão de alteração do representante legal da Banda “Os Felipes”. No mesmo e-mail, foram encaminhados os documentos relativos ao credenciamento da empresa Felipe Evaristo dos Reis – CNPJ nº 56.901.521/0001-74, na categoria Trio Regional, para apresentação musical da Banda “Os Felipes, cujo representante legal é o próprio Sr. Felipe Evaristo dos Reis.

 

A empresa Sandro de Souza Tolentino 99343266634, apresentou separadamente, uma solicitação de credenciamento para categoria “Banda mínimo 04 componentes” e uma solicitação de credenciamento para categoria “Artista Regional”, conforme previsto no item 2.4 do Edital.

 

Em consonância com o que dispõe o item 4.10 do Edital, a Agente e Equipe de Apoio realizaram consultas aos sites eletrônicos oficiais, para verificar a regularidade da empresa 56.901.521 Felipe Evaristo dos Reis, perante a Fazenda Nacional, uma vez que a certidão apresentada encontrava-se vencida na data da sessão. Após diligencia, foi emitido nova Certidão Negativa de Débitos Federais, comprovando a regularidade da empresa.

 

Ressaltamos que, a presente sessão refere-se exclusivamente a análise dos documentos de habilitação apresentados pelos interessados.

 

JULGAMENTO:

 

Considerando que, após diligências, todos os interessados apresentaram a documentação em conformidade com o Edital, os mesmos serão Habilitados.

 

CONCLUSÃO

 

Encerrado a análise dos documentos de habilitação, segue abaixo a situação dos novos interessados:

 

NOME/RAZÃO SOCIAL

CPF/CNPJ

CATEGORIA PRETENDIDA

SITUAÇÃO

Sandro de Souza Tolentino 99343266634

15.038.606/0001-93

Banda mínimo 04 componentes

HABILITADO

56.901.521 Felipe Evaristo dos Reis

56.901.521/0001-74

Trio Regional

HABILITADO

Sandro de Souza Tolentino 99343266634

15.038.606/0001-93

Artista Regional

HABILITADO

Cristiano Garcia Queiroz 73557595153

27.016.470/0001-08

Banda mínimo 10 componentes

HABILITADO

 

A ata da sessão será enviada ao e-mail de cada interessado, para conhecimento e ciência de todos.

 

A Comissão Especial de Avaliação irá se reunir para análise da qualificação técnica e classificação dos novos credenciados, conforme disposto no item 10.3, do Termo de Referência, anexo do Edital.

 

Às 14:08 horas, foi encerrada a sessão de nova análise e julgamento do Processo 002/2025, Credenciamento 001/2025. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio e demais presentes.

 

NATÁLIA LUCIANA BAILON

Agente de Contratação

 

ANA CAROLINA DE VASCONCELOS FERNANDES

Membro Equipe de Apoio

 

VANICE ÁGUIDA VIGIANO

Membro Equipe de Apoio

 

GISLENE EVANGELISTA FERREIRA

Membro Comissão Especial

 

GERALDO MAGELA DE SOUZA

Membro Comissão Especial

 

VALDETE GUIMARÃES SILVA

Membro Comissão Especial

 

FLÁVIA CABRAL SENNA

Diretora Departamento de Cultura e Turismo


Publicado por:
Natália Luciana Bailon
Código Identificador:D0CD1712