ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO 013/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 013/2026

 

A Prefeitura Municipal de Pedrinópolis – MG, torna público o Extrato Do Termo de Contrato sendo:

 

CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS

GESTOR

RAFAEL FERREIRA SILVA

CONTRATADA

NILTON APARECIDO INÁCIO & CIA LTDA

CNPJ Nº

09.238.301/0001-22

OBJETO

CESSÃO, PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO ESPAÇO PÚBLICO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ JUVÊNCIO, VISANDO AS COMEMORAÇÕES FESTIVAS DO 63º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO – I DO EDITAL DE LEILÃO PRESENCIAL Nº 002/2025.

VIGÊNCIA

O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE PERMISSÃO SERÁ NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO A 28 DE FEVEREIRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATÉ OS LIMITES LEGAIS.

PROCESSO Nº

071/2025

MODALIDADE

LEILÃO PRESENCIAL Nº 002/2025

VALOR

R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS)

CONTRATO Nº

013/2026

DATA DE ASSINATURA

09/01/2026


Publicado por:
Igor Cardoso de Oliveira
Código Identificador:D0DA30AE