ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ
Comunicação Institucional
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 14.405, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
“Altera o Decreto nº 14.389, de 13 de agosto de 2026, que versa sobre símbolos de vencimentos de Diretores e de Vice Diretores de Estabelecimento Escolar”
O Prefeito Municipal de Muriaé, Estado de Minas Gerais, Sr. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Decreto nº 14.389, de 13 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 14 de agosto de 2026 (Edição 4339), promovendo alteração de símbolo de vencimento de Diretores e Vice Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 245, de 17 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a retificação do Decreto nº 14.389, de 13 de agosto de 2026, com relação ao quadro de nomeações e designações de Diretores e Vice Diretores de Estabelecimento Escolar, respectivamente;
DECRETA
Art. 1º Fica retificado o quadro constante do Artigo 1º, do Decreto nº 14.389, de 13 de agosto de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam alterados os símbolos de vencimentos dos servidores abaixo indicados, ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Estabelecimento Escolar e de Função Gratificada de Vice-Diretor de Estabelecimento Escolar, conforme o quadro a seguir:
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NOMEAÇÕES/DESIGNAÇÕES |
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Nº |
Escola |
Cargo de Diretor |
Função Gratificada de Vice |
Símbolo de vencimento |
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01
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EM Cléria Ticon Carneiro |
Ludimily Aparecida Cabral MASPs: 473001 e 473003 |
Marisa Vieira de Lima Gomes MASP: 57742 |
F |
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Mônica de Abreu Vecchia MASP: 53402 |
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02 |
EM Dr. Antonio Canêdo |
Marcelina Sevenini Silvério Moreira MASPs: 153601 e 153612 |
Cristiane Moreira Martins Vital MASP: 65706 |
C |
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Fernanda de Araujo Grossi Kuhn MASP: 469801 |
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03 |
EM José Miguel Muahad |
Vanessa Aparecida da V. Vargas Almeida MASP: 444201 |
Raquel Sanche Nogueira da Silva MASP: 581602
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C |
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04 |
EM Profª Odaléia Oliveira Moraes Azevedo |
Andreá Bonato Gonçalves Almeida MASP: 473303 |
Daniely de Souza Zen MASP: 392203 |
B |
“
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto nº 14.389, de 13 de agosto de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé, 18 de agosto de 2026.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Bruno Daher de Paula
Código Identificador:D139F4AF