ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MURIAÉ

Comunicação Institucional

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 14.405, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

“Altera o Decreto nº 14.389, de 13 de agosto de 2026, que versa sobre símbolos de vencimentos de Diretores e de Vice Diretores de Estabelecimento Escolar”

 

O Prefeito Municipal de Muriaé, Estado de Minas Gerais, Sr. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

 

CONSIDERANDO o Decreto nº 14.389, de 13 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 14 de agosto de 2026 (Edição 4339), promovendo alteração de símbolo de vencimento de Diretores e Vice Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino;

 

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 245, de 17 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a retificação do Decreto nº 14.389, de 13 de agosto de 2026, com relação ao quadro de nomeações e designações de Diretores e Vice Diretores de Estabelecimento Escolar, respectivamente;

 

DECRETA

 

Art. 1º Fica retificado o quadro constante do Artigo 1º, do Decreto nº 14.389, de 13 de agosto de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º Ficam alterados os símbolos de vencimentos dos servidores abaixo indicados, ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Estabelecimento Escolar e de Função Gratificada de Vice-Diretor de Estabelecimento Escolar, conforme o quadro a seguir:

 

NOMEAÇÕES/DESIGNAÇÕES

Nº

Escola

Cargo de Diretor

Função Gratificada de Vice

Símbolo de

vencimento

01

 

EM Cléria Ticon Carneiro

Ludimily Aparecida Cabral MASPs: 473001 e 473003

Marisa Vieira de Lima Gomes MASP: 57742

 

F

Mônica de Abreu Vecchia MASP: 53402

02

EM Dr. Antonio Canêdo

Marcelina Sevenini Silvério Moreira MASPs: 153601 e 153612

Cristiane Moreira Martins Vital MASP: 65706

 

C

Fernanda de Araujo Grossi Kuhn MASP: 469801

03

EM José Miguel Muahad

Vanessa Aparecida da V. Vargas Almeida MASP: 444201

Raquel Sanche Nogueira da Silva MASP: 581602

 

C

04

EM Profª Odaléia Oliveira Moraes Azevedo

Andreá Bonato Gonçalves Almeida MASP: 473303

Daniely de Souza Zen MASP: 392203

B

 

“

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto nº 14.389, de 13 de agosto de 2026.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Muriaé, 18 de agosto de 2026.

 

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Muriaé


Publicado por:
Bruno Daher de Paula
Código Identificador:D139F4AF