ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE NAQUE
PREFEITURA DE NAQUE
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PROCESSO LICITATÓRIO |
nº 059/2026 |
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EDITAL |
nº 027/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
nº 020/2026 |
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REGISTRO DE PREÇOS |
nº 013/2026 |
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OBJETO |
Registro de preços para aquisição de materiais de construção, agregados minerais e correlatos, por lotes |
SÍNTESE EXECUTIVA DO CERTAME
A Prefeitura Municipal de Naque/MG, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público o resultado da fase de julgamento, habilitação e recursal do Pregão Eletrônico nº 020/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção, reforma e reparo nos prédios e vias públicas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Critério de julgamento: Menor Preço por Lote. Sessão pública: iniciada em 24/08/2026, com continuidade em 25/08/2026 e 26/08/2026, e retomada final em 09/09/2026.
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VALOR ESTIMADO |
VALOR CONTRATADO |
ECONOMICIDADE |
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R$ 1.855.267,10 |
R$ 1.505.625,88 |
R$ 349.641,22 (18,85%) |
1 RESULTADO POR LOTE
A tabela a seguir apresenta o fornecedor declarado vencedor de cada lote, com o respectivo CNPJ e valor total consolidado, conforme apurado na sessão pública e registrado em ata.
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Lote |
Descrição |
Fornecedor Vencedor |
CNPJ |
Valor (R$) |
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01 |
Estrutura (Barras e Fios de Aço) |
Jusilane Teixeira Mendes Ramos - ME |
04.278.373/0001-80 |
87.770,00 |
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02 |
Alvenaria (Cimentos, Argamassas, Cales, Tijolos e Blocos) |
Altamiro Campos Gonçalves-ME |
13.709.950/0001-31 |
207.727,97 |
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03 |
Agregados Minerais |
Parnasá Transporte e Comércio LTDA |
66.925.798/0001-90 |
109.640,00 |
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04 |
Carpintaria (Vigas, Caibros, Ripas, Tábuas, Pranchas, Sarrafos, Pontaletes, Madeirites, Pregos e Parafusos) |
AGM Agro LTDA |
47.070.426/0001-85 |
69.022,45 |
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05 |
Esquadrias (Batentes, Alizares, Dobradiças, Fechaduras, Portas e Janelas) |
Altamiro Campos Gonçalves-ME |
13.709.950/0001-31 |
42.358,00 |
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06 |
Revestimentos (Pisos Cerâmicos, Porcelanatos, Podotáteis, Ladrilhos, Azulejos, Rejuntes, Tintas, Massas) |
Altamiro Campos Gonçalves-ME |
13.709.950/0001-31 |
218.900,00 |
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07 |
Instalações Hidrossanitárias e Rede Coletora de Esgoto |
Jusilane Teixeira Mendes Ramos - ME |
04.278.373/0001-80 |
318.000,00 |
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08 |
Instalações Elétricas (Cabos, Eletrodutos, Quadros, Disjuntores, Interruptores, Lâmpadas) |
Jusilane Teixeira Mendes Ramos - ME |
04.278.373/0001-80 |
201.985,00 |
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09 |
Coberturas (Telhas) |
Altamiro Campos Gonçalves-ME |
13.709.950/0001-31 |
104.475,00 |
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10 |
EPI's (Protetores Auditivos, Óculos de Proteção, Botas e Afins) |
Altamiro Campos Gonçalves-ME |
13.709.950/0001-31 |
32.500,00 |
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11 |
Ferramentas e Máquinas (Compactadores de Solo e Betoneira) |
AGM Agro LTDA |
47.070.426/0001-85 |
56.347,46 |
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12 |
Jardinagem (Grama e Muda de Árvores) |
AGM Agro LTDA |
47.070.426/0001-85 |
56.900,00 |
2 VALOR TOTAL POR FORNECEDOR VENCEDOR
Consolidação dos valores adjudicáveis por fornecedor, considerando a totalidade dos lotes vencidos no certame.
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Fornecedor |
CNPJ |
Lotes Vencidos |
Valor Total (R$) |
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Parnasá Transporte e Comércio LTDA |
66.925.798/0001-90 |
03 |
109.640,00 |
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Jusilane Teixeira Mendes Ramos - ME |
04.278.373/0001-80 |
01, 07, 08 |
607.755,00 |
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AGM Agro LTDA |
47.070.426/0001-85 |
04, 11, 12 |
182.269,91 |
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Altamiro Campos Gonçalves-ME |
13.709.950/0001-31 |
02, 05, 06, 09, 10 |
605.960,97 |
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TOTAL GERAL |
— |
12 lotes |
1.505.625,88 |
3 SITUAÇÃO DE HABILITAÇÃO DOS FORNECEDORES VENCEDORES
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Fornecedor |
Situação |
|
Parnasá Transporte e Comércio LTDA |
Habilitada |
|
Jusilane Teixeira Mendes Ramos - ME |
Habilitada |
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AGM Agro LTDA |
Habilitada (documentação complementada em diligência — art. 64, I e II, §1º, Lei 14.133/2021) |
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Altamiro Campos Gonçalves-ME |
Habilitada |
LICITANTE INABILITADA
J & R Edificações LTDA – EPP, CNPJ nº 42.063.290/0001-62, foi declarada INABILITADA por incompatibilidade entre o objeto social apresentado e o objeto da contratação, em desacordo com o item 3.1 do Edital.
4 RECURSO ADMINISTRATIVO
Durante a fase de habilitação, a licitante AGM Agro LTDA manifestou intenção de recurso administrativo contra a habilitação e classificação da licitante Parnasá Transporte e Comércio LTDA, vencedora do Lote 03 – Agregados Minerais, alegando inexequibilidade do preço ofertado, nos termos do art. 59, §2º, da Lei nº 14.133/2021.
Após regular tramitação, com oportunidade de razões recursais e contrarrazões, a Autoridade Competente, Sr. Robson de Sena Moreira, Prefeito Municipal de Naque/MG, negou provimento ao recurso, mantendo a classificação e a habilitação da empresa Parnasá Transporte e Comércio LTDA como vencedora do Lote 03, pelo valor de R$ 109.640,00, determinando o regular prosseguimento do certame.
5 PRÓXIMOS ATOS PROCESSUAIS
O processo será encaminhado para emissão de parecer jurídico e manifestação do Controle Interno, seguindo, na sequência, para os atos de adjudicação e homologação pela Autoridade Competente, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, os quais serão objeto de publicação específica.
6 DISPONIBILIZAÇÃO DA ATA
A Ata da Sessão Pública será disponibilizada na plataforma do Portal de Compras, na seção "Anexos Digitalizados", para consulta dos interessados.
Naque/MG, 09 de setembro de 2026.
DELANO SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação / Pregoeiro
Portaria nº 09, de 13/01/2026
Publicado por:
Delano Sergio Soares de Oliveira
Código Identificador:D15F852A