ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PARACATU

Secretaria Municipal de Governo

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI N.º 3.768, DE 03 DE MAIO DE 2023

Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos às entidades privadas sem fins lucrativos, e dá outras providências.

 

O Povo do Município de Paracatu - Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me confere o artigo 86, IV, da Lei Orgânica Municipal, sanciono e promulgo a seguinte LEI:

 

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos do art. 26 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a destinar recursos do orçamento de 2023, Lei Municipal 3.738 de 08 de dezembro de 2022, às entidades sem fins lucrativos descritas no Anexo Único desta Lei, a título de subvenção social e contribuição social, no valor de R$3.071.600,00 (três milhões e setenta e um mil e seiscentos reais).

 

§1º. Os recursos de que trata o caput deste artigo destinam-se a manutenção e a ampliação dos projetos/atividades das entidades beneficiadas.

 

§2º. A destinação de recursos, autorizada pela presente Lei, possui caráter complementar àquela assentida através da Lei nº 3.742, de 21 de dezembro de 2022.

 

Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar transferência de recursos em favor das Secretarias Municipais discriminadas no Anexo Único desta Lei.

 

Parágrafo único. Para ocorrer à transferência do recurso a que se refere o caput deste artigo serão utilizados recursos provenientes de superávit financeiro do exercício de 2022.

 

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Paracatu – Minas Gerais, 03 de maio de 2023, aos 224 anos de sua emancipação e aos 200 anos da Independência do Brasil.

 

IGOR PEREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

 

ANEXO ÚNICO - LEI Nº 3.768, DE 03 DE MAIO DE 2023

 

SECRETARIA

ENTIDADE / ASSOCIAÇÃO

CNPJ

DOTAÇÃO

VALOR R$

SEC.MUN. ESPORTE E LAZER

AMOREIRAS FUTEBOL CLUBE

18.664.102/0001-77

02.08.01.27.812.0025.2250.3.3.50.41

300.000,00

SEC.MUN. ESPORTE E LAZER

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

26.735.726/0001-66

02.08.01.27.811.0025.2250.3.3.50.41

30.000,00

SEC.MUN. ESPORTE E LAZER

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARACATU – APAE DE PARACATU

19.784.131/0001-35

02.08.01.27.812.0025.2250.3.3.50.41

20.000,00

SEC.MUN. ESPORTE E LAZER

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ALTO AÇUDE

00.927.602/0001-99

02.08.01.27.812.0025.2250.3.3.50.41

30.000,00

SEC.MUN. ESPORTE E LAZER

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ARRAIAL D’ANGOLA

02.306.233/0001-42

02.08.01.27.812.0025.2250.3.3.50.41

40.000,00

SEC.MUN. ESPORTE E LAZER

SANTANA ESPORTE CLUBE

18.664.128/0001-15

02.08.01.27.812.0025.2250.3.3.50.41

35.000,00

SEC.MUN. ESPORTE E LAZER

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARACATU

42.478.184/0001-40

 

02.08.01.27.812.0025.2250.3.3.50.41

200.000,00

SEC.MUN. ESPORTE E LAZER

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO BAIRRO JK E ADJACENTES

18.303.579/0001-27

02.08.01.27.812.0025.2250.3.3.50.41

10.000,00

SEC.MUN. ESPORTE E LAZER

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL KADÁ

17.489.160/0001-49

02.08.01.27.812.0025.2250.3.3.50.41

15.000,00

SEC.MUN. ESPORTE E LAZER

REAL SOCIEDADE ESPORTE CLUBE

20.209.185/0001-56

02.08.01.27.812.0025.2250.3.3.50.41

20.000,00

SEC.MUN. ESPORTE E LAZER

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO AMOREIRAS II

08.973.055/0001-90

02.08.01.27.812.0025.2250.3.3.50.41

15.000,00

SEC.MUN. CIDADANIA E HABITAÇÃO

ASSOCIAÇÃO ESTHER SIQUEIRA TILLMANN

00.385.379/0001-03

02.11.01.08.244.0029.2451.3.3.50.43

100.000,00

SEC.MUN. CIDADANIA E HABITAÇÃO

CARITAS DIOCESANA DE PARACATU MG

20.583.522/0001-70

02.11.01.08.244.0029.2451.3.3.50.43

50.000,00

SEC.MUN. CIDADANIA E HABITAÇÃO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SUSTENTÁVEL DO VALE DO RIO PARACATU

07.853.964/0001-21

02.11.05.16.482.0029.2237.3.3.50.41

30.000,00

 

SEC.MUN. CIDADANIA E HABITAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

10.953.619/0001-74

02.11.03.08.243.0029.2105.3.3.50.43

70.000,00

SEC.MUN. CIDADANIA E HABITAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PARACATU

20.583.548/0001-19

02.11.01.08.244.0029.2451.3.3.50.43

45.000,00

 

SEC. MUN. DE GOVERNO

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC

06.195.998/0001-03

02.01.01.06.122.0034.2259.3.3.50.41

 

30.000,00

SEC.MUN. AGROPECUÁRIA

ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA PORTO PONTAL

16.588.727/0001-71

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

30.000,00

SEC.MUN. AGROPECUÁRIA

ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DA FAZENDA CERCADO

07.374.677/0001-39

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

30.000,00

SEC.MUN. AGROPECUÁRIA

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA

47.033.959/0001-97

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

20.000,00

SEC. MUN. DE AGROPECUÁRIA

CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DO POV. DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO

02.329.302/0001-33

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

40.000,00

SEC. MUN. DE AGROPECUÁRIA

ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BELO VALE

04.064.997/0001-02

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

30.000,00

SEC. MUN. DE AGROPECUÁRIA

ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA

05.566.466/0001-72

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

50.000,00

SEC.MUN. AGROPECUÁRIA

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E IRRIGANTES DO NOROESTE DE MINAS GERAIS - IRRIGANOR

20.160.709/0001-61

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

230.000,00

SEC.MUN. AGROPECUÁRIA

ASS. DOS PEQ. PRODUTORES RURAIS DO ENTORNO DA BR 040

01.248.705/0001-95

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

30.000,00

SEC.MUN. AGROPECUÁRIA

ASS. DE PEQ. PROD. DO PROJ. DE ASSENT. DA NOVA LAGOA RICA

01.567.036/0001-14

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

20.000,00

SEC.MUN. AGROPECUÁRIA

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA REGIÃO DA CONTAGEM

21.398.380/0001-34

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

10.000,00

SEC.MUN. AGROPECUÁRIA

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SOBRADO

02.516.357/0001-52

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

15.000,00

SEC.MUN. AGROPECUÁRIA

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE SOARES

18.697.073/0001-40

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

20.000,00

SEC.MUN. AGROPECUÁRIA

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO HEBERT DE SOUZA

02.170.674/0001-60

 

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

40.000,00

SEC.MUN. AGROPECUÁRIA

ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JAMBREIRO

03.248.274/0001-92

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

30.000,00

SEC.MUN. AGROPECUÁRIA

ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ROSA

02.862.115/0001-10

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

15.000,00

SEC.MUN. AGROPECUÁRIA

ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TIRO E QUEDA

04.242.940/0001-48

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

10.000,00

SEC.MUN. AGROPECUÁRIA

ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESPERANÇA

10.413.141/0001-90

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

20.000,00

SEC.MUN. AGROPECUÁRIA

ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BATALHA

13.617.031/0001-38

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

10.000,00

SEC.MUN. AGROPECUÁRIA

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA SANTA BÁRBARA

01.090.167/0001-53

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

15.000,00

SEC.MUN. AGROPECUÁRIA

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BARREIRO

02.024.119/0001-20

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

10.000,00

SEC.MUN. AGROPECUÁRIA

ASSOCIAÇÃO SUSTENTABILIDADE E AÇÃO

17.724.004/0001-15

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

5.000,00

SEC.MUN. AGROPECUÁRIA

CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE PARACATU - MG

23.482.749/0001-18

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

40.000,00

SEC.MUN. AGROPECUÁRIA

CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SANTA MARIA NOLASCO

20.582.607/0001-34

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

10.000,00

SEC.MUN. AGROPECUÁRIA

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESTIVA

04.132.499/0001-41

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

20.000,00

SEC.MUN. AGROPECUÁRIA

ASSOCIAÇÃO DE DESENV. COM. RURAL DO POV. DE SÃO SEBASTIÃO

20.209.367/0001-27

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

15.000,00

SEC.MUN. AGROPECUÁRIA

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO POVOADO DO CUNHA

20.583.191/0001-79

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

10.000,00

SEC.MUN. AGROPECUÁRIA

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DO SANTA RITA

20.583.027/0001-61

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

5.000,00

SEC.MUN. AGROPECUÁRIA

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA ALDEIA DE CIMA

01.236.653/0001-57

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

45.000,00

SEC.MUN.CULTURA E TURISMO

ASSOCIAÇÃO DOS CERVEJEIROS ARTESANAIS DE PARACATU - ACERPA

46.680.270/0001-91

02.15.01.13.695.0027.2502.3.3.50.41

30.000,00

SEC.MUN.CULTURA E TURISMO

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CACHAÇA E RAPADURA DO VALE DO PARACATU - MG

07.945.379/0001-51

02.15.01.13.695.0027.2502.3.3.50.41

 

30.000,00

SEC. MUN. CULTURA E TURISMO

ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DE PARACATU

01.520.644/0001-73

02.15.01.13.695.0027.2502.3.3.50.41

20.000,00

SEC.MUN.CULTURA E TURISMO

ASSOCIAÇÃO ESTHER SIQUEIRA TILLMANN

00.385.379/0001-03

02.15.01.13.392.0027.1046.3.3.50.41

20.000,00

SEC.MUN.CULTURA E TURISMO

ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DA FAZENDA CERCADO

07.374.677/0001-39

02.15.01.13.392.0027.1046.3.3.50.41

20.000,00

SEC.MUN. CULTURA E TURISMO

ASSOCIAÇÃO CULTURAL AXÉ DENDÊ CAPOEIRA DE PARACATU

26.729.114/0001-60

02.11.01.08.244.0029.2451.3.3.50.41

20.000,00

SEC.MUN. CULTURA E TURISMO

ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA PORTO PONTAL

16.588.727/0001-71

02.07.01.20.608.0014.2198.3.3.50.41

20.000,00

SEC. MUN. CULTURA E TURISMO

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CULTURA DE PARACATU

01.175.869/0001-30

02.08.01.27.811.0025.2250.3.3.50.41

40.000,00

SEC. MUN. CULTURA E TURISMO

PROGRAMA DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DA EDUCAÇÃO - PROMOVE

06.020.880/0001-44

02.15.01.13.392.0027.1046.3.3.50.41

280.000,00

SEC.MUN. CULTURA E TURISMO

ASSOCIAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO DO NOROESTE DE MINAS

11.523.258/0001-99

02.15.01.13.695.0027.2502.3.3.50.41

25.000,00

SEC.MUN. CULTURA E TURISMO

ACADEMIA DE LETRAS DO NOROESTE DE MINAS

01.855.041/0001-22

02.15.01.13.392.0027.1046.3.3.50.41

25.000,00

SEC.MUN. CULTURA E TURISMO

ASSOCIAÇÃO DE POETAS E VIOLEIROS DE PARACATU

07.802.931/0001-52

02.15.01.13.695.0027.2502.3.3.50.41

30.000,00

SEC.MUN. CULTURA E TURISMO

ASSOCIAÇÃO DE ARTE, ARTESANATO E QUITANDAS MÃOS ARTEIRAS DE PARACATU

46.681.064/0001-04

02.15.01.13.392.0027.1046.3.3.50.41

30.000,00

SEC. MUN. DE GOVERNO

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GUARDA MIRIM

17.901.561/0001-64

02.01.01.04.122.0034.2257.3.3.50.41

40.000,00

SEC. MUN. DE GOVERNO

ABNEP – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVA ESPERANÇA DE PARACATU

20.582.953/0001-12

02.01.01.10.303.0071.2305.3.3.50.41

250.000,00

SEC. MUN. DE GOVERNO

CENTRO DE REABILITAÇÃO EBENEZER

04.684.081/0001-47

02.01.01.10.303.0071.2305.3.3.50.41

50.000,00

SEC. MUN. SAÚDE

LAR SÃO VICENTE DE PAULO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO

20.582.680/0001-06

02.06.01.10.122.007.2463.3.3.50.43

54.000,00

SEC. MUN. SAÚDE

ROTARY CLUB DE PARACATU

20.216.248/0001-00

02.06.01.10.122.0007.2463.3.3.50.43

44.000,00

SEC. MUN. SAÚDE

ROTARY CLUB PARACATU 200

03.137.091/0001-08

02.06.01.10.302.0022.2064.3.3.50.43

28.600,00

SEC. MUN. MEIO AMBIENTE

MOVIMENTO VERDE DE PARACATU

20.216.149/0001-10

02.13.01.04.122.0072.2491.3.3.50.41

130.000,00

SEC. MUN. MEIO AMBIENTE

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE PARACATU-MG

14.466.083/0001-13

02.13.01.04.122.0072.2491.3.3.50.41

20.000,00

 

 

 

TOTAL

3.071.600,00


Publicado por:
Henrique Torres Caixeta
Código Identificador:D26BF961