ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
DESPACHO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024
CREDENCIAMENTO Nº 011/2024
OBJETO: Contratação, por meio de credenciamento, de artistas locais e regionais para realização de apresentações artísticas em diversas modalidades (Espetáculos infantis, dança, teatro, circenses; Apresentações Musicais de estilos variados e manifestações populares) na sede, Distrito ou Comunidades Rurais, nos quantitativos indicados pelo Gestor da Cultura e Turismo, atendendo às demandas culturais do Município de Itinga/MG.
Considerando a necessidade de correção nas exigências de qualificação técnica estabelecidas no Edital do Processo Licitatório nº 107/2024, Inexigibilidade nº 040/2024, Credenciamento nº 011/2024, que não estão adequadas ao objeto da contratação, resolve-se proceder com à seguinte retificação:
1. Alteração do Item 6.2.1 - Das Exigências para Pessoa Jurídica e Pessoa Física:
Subitem J: Registro no Conselho de fiscalização profissional respectivo
Deverá ser substituído por:
Fotos/cartazes de shows realizados dos artistas
Subitem K: Alvará de Funcionamento vigente;
Será retirado do Edital.
A presente retificação tem como objetivo adequar as exigências às necessidades práticas do processo de credenciamento e garantir maior clareza e aplicabilidade dos requisitos estabelecidos.
Os demais termos e condições do edital permanecem inalterados.
Itinga/MG, 28 de agosto de 2024
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Agente de Contratação
Publicado por:
Roberto Barbosa Amorim
Código Identificador:D2C97FC7