ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARCOS
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 147/2026
EXTRATO
PROCESSO Nº 147/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026
Objeto é Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a Atenção Hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de Minas Gerais (SUS/MG), por intermédio da pactuação de metas no âmbito de Programas Federais, Estaduais e Municipais, com ênfase nas Políticas Nacionais PNHOSP e Estadual de Atenção Hospitalar - Valora Minas (RAPS – Rede de Atenção Psicossocial, RUE - Rede de Urgência e Emergência) de acordo com a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.879, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, que altera a Resolução SES/MG nº 10.787, de 04 de dezembro de 2025, que define as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Hospitais de Pequeno Porte (HPP), da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, também dentro da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, as regras de financiamento do módulo Opera Mais/Minas gerais, estão de acordo com a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.084, DE 16 DE ABRIL DE 2025 que aprova a alteração da Resolução SES/MG n° 9.860, de 22 de novembro de 2024, que descreve as regras de financiamento, instituída pela Deliberação CIBSUS/MG nº 4.977, de 22 de novembro de 2024 e tratativas junto a Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, da Superintendência de Políticas de Atenção Hospitalar/Subsecretaria de Redes de Atenção à Saúde/SES-MG, além de complementação de cirurgias e honorários médicos, incentivos financeiro para manutenção da estrutura física, pessoal, equipamentos, aparelhagens e instrumentos afins, e manutenção de leitos de CTI, manutenção dos leitos SUS para internações clínicas e cirúrgicas. Outra contratação de ações e serviços de saúde que contempla a Atenção Hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de Minas Gerais (SUS/MG), por intermédio da pactuação de metas no âmbito de Programas Federais, Estaduais e Municipais, está a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.697, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a estratégia de saúde de viabilização da estreia de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI-a) e de Unidade Coronariana (UCO), vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências, onde a Santa Casa de Misericórdia de Arcos entra como UTI-adulto Tipo II e de acordo com a DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.627, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, que aprova o 7º aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
VALOR R$4.653.271,51 (Quatro milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos)
CONTRATADO: SANTA CASA DE ARCOS,CNPJ sob o nº 16.968.547/0001-15.
VIGçENCIA: 01/08/2026 A 31/10/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 147/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026
CONTRATO 106/2026
Objeto é Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a Atenção Hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de Minas Gerais (SUS/MG), por intermédio da pactuação de metas no âmbito de Programas Federais, Estaduais e Municipais, com ênfase nas Políticas Nacionais PNHOSP e Estadual de Atenção Hospitalar - Valora Minas (RAPS – Rede de Atenção Psicossocial, RUE - Rede de Urgência e Emergência) de acordo com a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.879, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, que altera a Resolução SES/MG nº 10.787, de 04 de dezembro de 2025, que define as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Hospitais de Pequeno Porte (HPP), da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, também dentro da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, as regras de financiamento do módulo Opera Mais/Minas gerais, estão de acordo com a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.084, DE 16 DE ABRIL DE 2025 que aprova a alteração da Resolução SES/MG n° 9.860, de 22 de novembro de 2024, que descreve as regras de financiamento, instituída pela Deliberação CIBSUS/MG nº 4.977, de 22 de novembro de 2024 e tratativas junto a Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, da Superintendência de Políticas de Atenção Hospitalar/Subsecretaria de Redes de Atenção à Saúde/SES-MG, além de complementação de cirurgias e honorários médicos, incentivos financeiro para manutenção da estrutura física, pessoal, equipamentos, aparelhagens e instrumentos afins, e manutenção de leitos de CTI, manutenção dos leitos SUS para internações clínicas e cirúrgicas. Outra contratação de ações e serviços de saúde que contempla a Atenção Hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de Minas Gerais (SUS/MG), por intermédio da pactuação de metas no âmbito de Programas Federais, Estaduais e Municipais, está a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.697, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a estratégia de saúde de viabilização da estreia de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI-a) e de Unidade Coronariana (UCO), vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências, onde a Santa Casa de Misericórdia de Arcos entra como UTI-adulto Tipo II e de acordo com a DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.627, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, que aprova o 7º aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
VALOR R$4.653.271,51 (Quatro milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos)
CONTRATADO: SANTA CASA DE ARCOS, CNPJ sob o nº 16.968.547/0001-15.
VIGÊNCIA: 01/08/2026 A 31/10/2026.
ARCOS, 31 DE JULHO DE 2026.
Publicado por:
Helen Cristina Batista
Código Identificador:D3B17AEC