ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CURVELO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 14.921, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

EXONERA, A PEDIDO, MARIA APARECIDA ALVES RIBEIRO, DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – SUPERVISOR.

 

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

 

Considerando o Memorando nº 642/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, a pedido, Maria Aparecida Alves Ribeiro, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 708.xxx.xxx-00, do cargo público efetivo de Especialista em Educação – Supervisor, pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo do Magistério Público Municipal, conforme Anexo I da Lei Complementar nº 72, de 28 de outubro de 2010.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de outubro de 2026.

 

Curvelo, 14 de outubro de 2026.

 

GUSTAVO NASCIMENTO

Prefeito

 


Publicado por:
Lorena Vieira Rodrigues
Código Identificador:D3CB089A