ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS
Prefeitura de Oratórios
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS,com inscrição no CNPJ sobo n°01.616.836/0001-88,
com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG,doravante denominadaCONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr.Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado,portador do RG-MG n° MG 10772992e inscrito no CPFsob o n° 037.799.386-77, residente na cidade de Oratórios e a empresaSOLUÇÃO EM NEGÓCIOSLTDA, com sede na RuaOpala, nº9, na cidade deSerra–ES, inscrita no CNPJ sob o nº21.529.392/0002-31, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legalaSra.Juliana Claúdia Ribeiro de Lacerda, brasileiro,residente e domiciliado na cidade deSerra–ES, que também subscreve, têm justo e convencionado o presente termo aditivo ao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedido do processo licitatório 022/2025–ARPnº012/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULAPRIMEIRA–DAPRORROGAÇÃODOPRAZO
1.1 –Não houve alteração de prazo de vigência.
CLÁUSULASEGUNDA–DOPREÇO
2.1–Com base nos valores homologados no Processo 022/2025,houveumacréscimo no valor de R$ 4.843,00(quatromil,oitocentos e quarenta e trêsreais), ocasionado pelo seguinte ajuste de valor:
Papel A4 Cor Branca, Pacote com 500 Folhas de 75G/M Caixa com 10 Pacotes: R$ 247,00(duzentosquarenta esete reais);
CLÁUSULATERCEIRA–DORECURSOORÇAMENTÁRIO
3.1As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta dadotaçãoorçamentária3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0002.2.0007;
3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0014.2.0020;
3.3.90.30.00.2.10.03.13.392.0011.2.0029;
3.3.90.30.00.2.05.01.10.301.0003.2.0047;
3.3.90.30.00.2.06.01.08.244.0015.2.0061,deacordo como orçamento de 2025.
•
No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.
CLÁUSULAQUARTA–DARATIFICAÇÃO
4.1–As demais cláusulas e condições do contrato original que não foram alteradas por este Termo Aditivo permanecem inalteradas e em pleno vigor.
E, por estarem justos e acordados, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Oratórios,01 de outubro de 2025.
CARLOS JOSÉ DEOLIVEIRA
Prefeito de Oratórios
JULIANA CLAÚDIA RIBEIRO DE LACERDA
Solução em Negócios LTDA
Publicado por:
Douglas Vinicios Apolinario
Código Identificador:D3EA69BF