ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CORREGO DANTA
ASSESSORIA JURIDICA
ASSESSORIA JURIDICA - PORTARIA Nº 509, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA”
O Prefeito Municipal de Córrego Danta - MG, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o disposto nos Artigos 85 e 86 da Lei nº 550/1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aos servidores:
I. João Batista de Carvalho Sobrinho - 10 (dez) dias de Férias Regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, a partir de 21 de dezembro de 2026;
II. Denis Carlos Rosa - 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares referentes ao período aquisitivo 2024/2025, a partir de 01 de dezembro de 2026;
III. Gilberto da Silva - 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares referentes ao período aquisitivo 2026/2027, a partir de 16 de novembro de 2026;
IV. Rosângela Aparecida Correa Ribeiro - 30 (dez) dias de Férias Regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, a partir de 01 de dezembro de 2026;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de novembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, 16 de novembro de 2026.
EDNEI MARTINS DE MATOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isis Cristina Leite Alvarenga
Código Identificador:D44440FE