ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MOEMA
Licitações
LICITAÇÕES
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, ratifica e homologa o procedimento de contratação, através do PRC Nº 011/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, artigos 74, inciso IV e 79, inciso I, objetivando o credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoa jurídica para a contratação de serviços especializados em terapia ocupacional, para atendimento das necessidades dos alunos matriculados na rede de ensino municipal e no trabalho da educação de tempo integral, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Moema/MG, nos exatos termos do edital de Chamamento/credenciamento nº 004/2025 e seus anexos, em especial ao anexo I, Termo de Referência, a ser firmado com a empresa TSM Terapia Ocupacional Ltda, CNPJ nº 60.399.629/0001-88, no valor total de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Data de assinatura 21/01/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 21/01/2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Artur Alves Pereira
Código Identificador:D455D36F