ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 396/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA EFETIVA TANIA REGINA DE OLIVEIRA.
Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio de 30 (TRINTA) dias, referente ao 2º mês de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2020 à 29/01/2025, para serem gozadas no período de 10/11/2025 à 09/12/2025, a servidora efetiva TANIA REGINA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de PROFESSOR 1 matrícula n° 0948.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 28 de Julho de 2025.
Prefeitura Municipal de Prata, 28 de Julho de 2026.
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• MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.
• Prefeito Municipal.
Publicado por:
Thaís Rezende Galvão
Código Identificador:D48436FB