ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GRÃO MOGOL
Secretaria de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA DE N° 195, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA DE N° 195, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol/MG., Sr. Diêgo Antonio Braga Fagundes, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 54, II, alínea “c”, da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO, o Decreto Municipal nº 586, de 15 de setembro de 2026, que cria o Comitê Intersetorial da Primeira Infância, de caráter permanente, com participação das instituições públicas e privadas e setores do governo municipal e da sociedade civil para criação, aprovação, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância e outras políticas para a primeira infância;
CONSIDERANDO a necessidade da Composição do Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros indicados para Composição do Comitê Intersetorial:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Márcia Beatriz Batista Andrade
Suplente: Edriana Gomes Ruas Soares
II - Representantes da Secretaria Municipal Assistência Social:
Titular: Erica Cardoso Silva Rodrigues
Suplente: Clelma Dias dos Reis
III - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Luana Alves Braga Fagundes
Suplente: Aline Arruda de Sousa
IV - Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
Titular: Handersson Tárcio Oliveira
Suplente: Murilo Tadeu Santos
V - Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Titular: Ítalo Oliveira Mendes
Suplente: Joice Adna Sousa Duarte
VI - Representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas:
Titular: Henrique Santiago de Assis Santana
Suplente: José Geraldo de Oliveira Cruz
VI - Representantes da Secretaria Municipal de Projetos Especiais:
Titular: João Francisco de Pinho
Suplente: Gabriel Gefter Esteves de Jesus
VII - Representantes da Câmara Municipal:
Titular: Aparecida Santa Rosa Campos
Suplente: Advaldo Rodrigues Figueiredo
VIII - Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Fernanda Soares Cassiano
Suplente: Denise Avelino Bicalho Silva
IX - Representantes da Faculdade Uniube:
Titular: Camila de Almeida Andrade
Suplente: Maria Júlia Pinho Silva
X - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA):
Titular: Vilson José dos Reis
Suplente: Claunice Luísa Duarte
XI - Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Maria Deysiane Félix Pinho
Suplente: Ana Maria de Oliviera
XII - Representantes do Conselho Municipal de Saúde:
Titular: Mercia de Brito Gomes Souto
Suplente: Janici Soares dos Santos
XIII - Representantes da Associação Casinha do Garimpeiro:
Titular: Rayne Martins Assis
Suplente: Geraldo das Graças Assis
XIV - Representantes da Igreja Adventista do 7º dia:
Titular: Patrícia Costa Silva
Suplente: Greiciane Gomes Chaves
XV - Representantes da Igreja Católica Matriz de Santo Antônio:
Titular: João Rafael Marques de Oliveira
Suplente: Maria José de Andrade
XVI - Representantes da Primeira Igreja Batista em Grão Mogol:
Titular: Robson Ribeiro de Matos
Suplente: Luciana Corrêa Araújo
XVII – Representante dos pais de criança menores de 6 (seis) anos de idade:
Titular: Josselia Lucas de Oliveira
Suplente: Maria Kátia Oliveira de Araújo Costa.
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Grão Mogol/MG, 15 de setembro de 2026.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eugênio Nascimento Paulino
Código Identificador:D4ABC596