ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
EXTRATO EXTINÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO

 

Em cumprimento ao princípio da publicidade dos atos administrativos, na forma da Lei n. 14.133/2021, o Município de Chiador – MG, faz saber que promoveu a seguinte extinção contratual:

 

Processo nº. 042/2025

Inexigibilidade Credenciamento nº. 020/2025

Contrato nº 067/2025.

 

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL PSICÓLOGO(A), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

Contratante: Município de Chiador – MG.

Representante legal: Itiberê Rodrigues dos Santos – Prefeito Municipal.

 

Contratado: LUISE EDUARDA DOS SANTOS SOARES LUNA – CPF n. 173.xxxxxx-00,

Representante Legal: A própria.

 

Penalidade: Não se aplica.

 

Base legal: Art. 138, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021.

 

Assinatura: 20 de outubro de 2026.

 

Chiador – MG, 20 de outubro de 2026.

 

MAURICIO BARBOSA MONTEIRO

Agente de Contratação


Publicado por:
Maria Regina Costa de Souza Reis
Código Identificador:D5C7830F