ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 (INCISO I OU II DO ART. 75, DA LEI Nº 14.133/2021)

UNIDADE CONTRATANTE: Fundação Casa de Cultura de João Monlevade

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PLACAS DE CONTENÇÃO DE TAPUME EM ATENDIMENTOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

 

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.949,97 (sete mil, novecentos e quarenta e nove reais, noventa e sete centavos).

 

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) SIM ( ) NÃO

PERÍODO DE PROPOSTAS : De 19/04/2024 às 08:00 h Até 25/04/2024 às 07h:59min

PERÍODO DE LANCES: De 25/04/2024 às 08h00min Até 25/04/2024 às 14h00min

 

A FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE, por meio do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 311/2023, torna público a pretensão de realizar procedimento de contratação direta por meio de Dispensa Eletrônica para fornecimento imediato do objeto acima para atender as necessidades das unidades administrativas do Poder executivo. O interesse da Administração é obter proposta mais vantajosa nos termos do § 3º do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente proposta.

 

A Dispensa Eletrônica ocorrerá na plataforma https://licitar.digital/ com disputa, e na etapa de lances via sistema, o interessado poderá enviar seus lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

 

A contratação pretendida terá com critério de julgamento o “Menor Preço por lote” e o tipo de variação será “Monetária”, o valor mínimo entre lances será de R$ 10,00 (dez reais), que será cadastrado na plataforma pela administração para cada lote.

 

O termo de referência da dispensa com todas as informações e os documentos exigidos para dispensa de licitação estarão disponíveis no (indicar o endereço eletrônico - site) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

 

João Monlevade/MG, 18 de Abril de 2024..

 

DÉBORA MIRANDA LIMA

Matrícula nº 003113

 


Publicado por:
Kátia Cristina Angelo Passos
Código Identificador:D60A4015