ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SEM PEIXE

Câmara Municipal de Sem Peixe

CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE, REALIZADA NO DIA DEZ DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, reuniram-se no Salão Nobre da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, os vereadores, em Reunião Ordinária, sob a presidência do Senhor José da Purificação Vieira, que convidou para comporem a Mesa, os parlamentares Reinaldo Pereira Viana - vice-presidente e João Dehon Alves Couto – 1º secretário. Feita a chamada, foi constatada e registrada a presença de todos os vereadores: Arlindo Martins Florentino, Geraldo Eustáquio Nardy, Max Vinícius Ribeiro Carneiro, Nonato Xarlen Mantena Norberto, Pedro Vagno Pereira e Romar Chaves Canazart. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião e solicitou a leitura da ata da segunda Reunião Extraordinária, realizada no dia treze de julho de dois mil e vinte e seis. Submetida a turno único de discussão, sem objeções, a ata foi colocada em votação simbólica, sendo aprovada por unanimidade, e o resultado proclamado pelo Presidente. Na sequência, foi reiterado o convite para a Ordenação Presbiteral de Kleyton da Silva Gomes Paschoal, a realizar-se no dia cinco de setembro e para sua Primícia Sacerdotal, no dia seis de setembro, às dez horas, na Igreja Matriz São Sebastião, em Sem Peixe. Ato contínuo, foram distribuídas aos Vereadores e despachadas para as comissões competentes as seguintes matérias: Projeto de Resolução nº 001/2026, que ´´Institui o Diário Oficial dos Municípios Mineiros, mantido pela Associação Mineira de Municípios – AMM, como órgão oficial de publicação dos atos da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, disciplina sua utilização e dá outras providências;´´ Projeto de Resolução nº 002/2026, que ``Dispõe sobre a adoção do Portal Modelo do Programa Interlegis como sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG e dá outras providências;´´ ambos de autoria da Mesa Diretora e logo após o Parecer Prévio do Tribunal de Contas Estado de Minas Gerais, que ´´Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sem Peixe/MG – Exercício/2022, Processo nº 1148423.´´ Após a distribuição das matérias, a assessora jurídica da Câmara, Dra. Adriana Alves Ferreira de Oliveira, procedeu à leitura do relatório de julgamento e do parecer favorável aprovado por unanimidade com ressalvas, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Depois explicou os prazos regimentais referentes a cada fase de tramitação da matéria, para que os Vereadores se atentem às respectivas etapas, colocando-se à disposição caso tenham dúvidas. Prosseguindo, foi apresentada a indicação nº 029/2026, de autoria do vereador Max Vinícius Ribeiro Carneiro, solicitando a substituição da ponte existente nas proximidades do terreno do Senhor “Tão de Dico”, na comunidade Córrego das Almas, por uma de estrutura permanente e mais segura, preferencialmente em concreto armado ou estrutura metálica, conforme projeto, avaliação e estudo técnico do Município. Submetida a turno único de discussão, sem objeções, foi colocada em turno único de votação nominal, que aprovada por unanimidade teve o resultado proclamado pelo Presidente. Antes do encerramento, foi lida uma mensagem em apoio às campanhas do mês de agosto. Em seguida, foi lida uma mensagem alusiva à passagem do Dia dos Pais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e determinou a realização da chamada final, por meio da qual foi novamente constatada a presença de todos os parlamentares. Em seguida, o Presidente declarou encerrada a reunião. Lavrada, lida e aprovada, a presente ata segue assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.


Publicado por:
Renata Aparecida de Freitas Teixeira
Código Identificador:D60C0DEB