ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE VESPASIANO
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRORROGAÇÃO DO CALENDÁRIO-EDITAL PROCESSO Nº 005/2026-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026,EDITAL PROCESSO Nº 006/2026-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 E PROCESSO Nº 007/2026-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026
Prorrogação do Calendário-Edital Processo nº 005/2026-Chamamento Público nº 005/2026,Edital Processo nº 006/2026-Chamamento Público nº 006/2026 e Processo nº 007/2026-Chamamento Público nº 007/2026.A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e da Comissão de gestão Estratégica e Deliberativa de Projeto Culturais do Município, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna público que devido ao adiamento das inscrições dos Editais 005/2026,006/2026 e 007/2026 referente a Lei Aldir Blanc, ficam prorrogados os prazos da Cláusula 23-Do Cronograma, dos referidos Editais, a partir do ítem 4, conforme calendário abaixo:
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4. |
Publicação do resultado preliminar |
01 de Outubro de 2026 |
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5. |
Prazo recursal |
02 a 06 Outubro de 2026 |
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6. |
Julgamento dos recursos |
07 de Outubro a 13 Outubro de 2026 |
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7. |
Publicação do resultado final |
19 de Outubro de 2026 |
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8. |
Entrega documental e assinatura do Termo de Execução Cultural |
20 a 23 de Outubro de 2026 |
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9. |
Homologação das(os) agente cultural contemplado |
27 de Outubro de 2026 |
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10. |
Período de repasse dos recursos |
28 de Outubro a 10 de dezembro de 2026 |
ANA RITA REZENDE VIANA SILVA-
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
Publicado por:
Ednard John Peixoto Marques
Código Identificador:D646020D