ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MIRABELA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Termo de Rescisão Unilateral ao contrato nº 01/2025. Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa R.A Santana Serviços Médicos Eireli. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS GENERALISTAS E ESPECIALISTAS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CLEIDE MAIA – CAPS, CONFORME DEMANDA DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Conforme justificativa apresentada no termo de rescisão. Fundamentado no o artigo 138, inciso I da Lei Federal no. 14.133/2021. Ratificadas por Luciano Rabelo Veloso – Secretário Municipal de Saúde.
Mirabela, 28 de outubro de 2025.
Publicado por:
Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues
Código Identificador:D6C46D3F