ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE TUPACIGUARA

Controle Interno

CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 049/2025 – LEI 13.019/2014

Espécie: Transferência de recursos financeiros para o Rotary Club de Tupaciguara-MG, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana – Professor Dalmo, Josenildo Soares de Melo – Cupim da Aroeira, Ulisses Santana Junior – Licim, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo.

 

Formalização: Termo de Fomento nº 049/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 049/2025 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.

 

Objeto Proposto: Compra de leite e distribuir como doação a famílias de baixa renda.

 

Justificativa: Com o projeto a entidade contribui nos projetos sociais do governo, abrangendo famílias que não tem condições para compra do leite.

 

Valor Total Do Repasse: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

 

Data de início da vigência: 17/12/2025.

 

Data do termino da vigência: 30/06/2026.

 

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO

Prefeito Municipal de Tupaciguara

 


Publicado por:
Ana Beatriz Peres Piassa
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