ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PALMA
Comissão de Licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS - PROCESSO LICITATÓRIO 023/2017 PREGÃO PRESENCIAL 016/2017
RESULTADO FINAL
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017
DIEGO RIBEIRO FERREIRA, brasileiro, PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de PALMA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...
DECLARA para os devidos fins e efeitos legais e na forma da Lei que o resultado final do processo em epigrafe que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de transporte de pacientes de hemodiálise para o município de Leopoldina e transporte de alunos do EJA do Distrito de Itaperuçu para o Distrito de Cisneiros, ficou nos termos seguintes:
LOURDES CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUSA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.273.397/0001-50, com sede na Rua Travessa Nilo Pinto, nº 85, Bairro Centro, na cidade de Palma, estado de Minas gerais, representada pelo Procurador, Senhor José Daniel Leite de Sousa, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade sob o nº M- 7.731.613 – SSP/MG e CPF sob o nº 017.466.227-09, como vencedor do item 001, no valor total de R$81.000,00 (Oitenta e um mil reais).
EMPRESA ROCHA TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 05.587.163/0001-36, com sede na Rua Antônio Cardoso de Almeida nº 100, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Eugenópolis, estado de Minas Gerais, representada por EVERALDO ROCHA PEREIRA, brasileiro, solteiro, natural de Pedra Dourada, portador da Cédula de Identidade M-8.430.889 - SSP/MG - e CPF sob nº 026.195.936-03, como vencedor do item 002, no valor total de R$5.440,00 (Cinco mil e quatrocentos e quarenta reais).
Por ser a expressão da verdade, firmo o presente para todos os fins e efeitos legais.
PALMA, 23 de março de 2.017.
DIEGO RIBEIRO FERREIRA
Pregoeiro
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017
DIEGO RIBEIRO FERREIRA, brasileiro, PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de PALMA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...
O PREGOEIRO, no uso de suas atribuições legais, nomeada através da Portaria N.º 4.990, de 03 de janeiro de 2.017, e nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, considerando que as propostas vantajosas para a Prefeitura Municipal de PALMA nos autos do Processo de Licitação, adjudica as propostas dos licitantes: LOURDES CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUSA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.273.397/0001-50, com sede na Rua Travessa Nilo Pinto, nº 85, Bairro Centro, na cidade de Palma, estado de Minas gerais, representada pelo Procurador, Senhor José Daniel Leite de Sousa, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade sob o nº M- 7.731.613 – SSP/MG e CPF sob o nº 017.466.227-09, como vencedor do item 001, no valor total de R$81.000,00 (Oitenta e um mil reais) e EMPRESA ROCHA TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 05.587.163/0001-36, com sede na Rua Antônio Cardoso de Almeida nº 100, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Eugenópolis, estado de Minas Gerais, representada por EVERALDO ROCHA PEREIRA, brasileiro, solteiro, natural de Pedra Dourada, portador da Cédula de Identidade M-8.430.889 - SSP/MG - e CPF sob nº 026.195.936-03, como vencedor do item 002, no valor total de R$5.440,00 (Cinco mil e quatrocentos e quarenta reais), cujo objeto do Processo Licitatório em epígrafe, correspondente ao especificado na Ata de julgamento de 23 de março de 2.017, sendo a contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de transporte de pacientes de hemodiálise para o município de Leopoldina e transporte de alunos do EJA do Distrito de Itaperuçu para o Distrito de Cisneiros. A forma de pagamento é a estipulada no edital da proposta final do Adjudicatário.
PALMA, 24 de março de 2.017.
DIEGO RIBEIRO FERREIRA
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017
O PREFEITO MUNICIPAL de PALMA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002, HOMOLOGA o Processo de Licitação em epígrafe, correspondente ao especificado na Ata de Julgamento do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2017/PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 ao licitante LOURDES CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUSA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.273.397/0001-50, com sede na Rua Travessa Nilo Pinto, nº 85, Bairro Centro, na cidade de Palma, estado de Minas gerais, representada pelo Procurador, Senhor José Daniel Leite de Sousa, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade sob o nº M- 7.731.613 – SSP/MG e CPF sob o nº 017.466.227-09, como vencedor do item 001, no valor total de R$81.000,00 (Oitenta e um mil reais) e EMPRESA ROCHA TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 05.587.163/0001-36, com sede na Rua Antônio Cardoso de Almeida nº 100, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Eugenópolis, estado de Minas Gerais, representada por EVERALDO ROCHA PEREIRA, brasileiro, solteiro, natural de Pedra Dourada, portador da Cédula de Identidade M-8.430.889 - SSP/MG - e CPF sob nº 026.195.936-03, como vencedor do item 002, no valor total de R$5.440,00 (Cinco mil e quatrocentos e quarenta reais), cujo objeto do Processo Licitatório em epígrafe, correspondente ao especificado na Ata de julgamento de 09 de maio de 2.017, sendo a contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de transporte de pacientes de hemodiálise para o município de Leopoldina e transporte de alunos do EJA do Distrito de Itaperuçu para o Distrito de Cisneiros. A forma de pagamento é a estipulada no edital e ratificada na proposta do Adjudicatário.
PALMA, 24 de março de 2.017.
HIRAM VINICIUS MENDONÇA FINAMORE
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02301/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2017
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017
DATA: 10 de maio de 2.017.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de transporte de pacientes de hemodiálise para o município de Leopoldina e transporte de alunos do EJA do Distrito de Itaperuçu para o Distrito de Cisneiros.
CONTRATADA: LOURDES CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUSA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.273.397/0001-50, com sede na Rua Travessa Nilo Pinto, nº 85, Bairro Centro, na cidade de Palma, estado de Minas gerais, representada pelo Procurador, Senhor José Daniel Leite de Sousa, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade sob o nº M- 7.731.613 – SSP/MG e CPF sob o nº 017.466.227-09.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMA, pessoa jurídica de Direito Público, por seu Órgão PREFEITURA MUNICIPAL inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº. 17.734.906/0001-32, com sede na Praça Getúlio Vargas, nº 26, na cidade de Palma, Estado de Minas Gerais, devidamente representada por seu Prefeito Municipal, HIRAM VINICIUS MENDONÇA FINAMORE.
DO VALOR: R$81.000,00 (Oitenta e um mil reais).
PRAZO DE VALIDADE: 09 meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:
10.122.0009.2.036.339039-000000 – ficha 159.
Publique-se.
HIRAM VINICIUS MENDONÇA FINAMORE
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02302/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2017
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017
DATA: 10 de maio de 2.017.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de transporte de pacientes de hemodiálise para o município de Leopoldina e transporte de alunos do EJA do Distrito de Itaperuçu para o Distrito de Cisneiros.
CONTRATADA: EMPRESA ROCHA TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 05.587.163/0001-36, com sede na Rua Antônio Cardoso de Almeida nº 100, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Eugenópolis, estado de Minas Gerais, representada por EVERALDO ROCHA PEREIRA, brasileiro, solteiro, natural de Pedra Dourada, portador da Cédula de Identidade M-8.430.889 - SSP/MG - e CPF sob nº 026.195.936-03.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMA, pessoa jurídica de Direito Público, por seu Órgão PREFEITURA MUNICIPAL inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº. 17.734.906/0001-32, com sede na Praça Getúlio Vargas, nº 26, na cidade de Palma, Estado de Minas Gerais, devidamente representada por seu Prefeito Municipal, HIRAM VINICIUS MENDONÇA FINAMORE.
DO VALOR: R$5.440,00 (Cinco mil e quatrocentos e quarenta reais).
PRAZO DE VALIDADE: 09 meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:
02.005.12.361.0002.2022.339039-0000000 – 105 e Ficha 106.
Publique-se.
HIRAM VINICIUS MENDONÇA FINAMORE
Prefeito
Publicado por:
Diego Ribeiro Ferreira
Código Identificador:D70AFD30