ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO S/N.º, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - ELAINE SANTOS CALÁCIO AMARAL

DECRETO S/N.º, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

 

CONCEDE PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO NA CARREIRA A SERVIDORA ESTÁVEL, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Considerando as disposições dos artigos 16 e 17, incisos I e II, da Lei nº 1.634/2008, de 26/03/2008 e tendo em vista a documentação apresentada no Processo nº 25.253/2026;

O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 162. Incisos IX e XIII, e o art. 189, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município de Luz;

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica concedida promoção por titulação na carreira à servidora estável sra. ELAINE SANTOS CALÁCIO AMARAL, matrícula Nº 7475, ocupante de cargo de provimento efetivo Auxiliar de Serviços da Educação Básica – ASEB Nível I, Referência A para o Nível III, Referência A.

 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Luz/MG, 24 de agosto de 2026

 

AILTON DUARTE

Prefeito Municipal 

 


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:D7318E3A