ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE NAQUE
PREFEITURA DE NAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO : CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE – EDITAL Nº 006/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 : O Município de Naque/MG, com sede na Av. José Martins Morais Júnior, nº 75, Centro, Naque/MG, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 11.326/2006, da Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e da Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada subsidiariamente, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no exercício de 2026, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Serão recebidos os Projetos de Venda e a documentação de habilitação até o dia 25 de março de 2026, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Naque/MG, situada no endereço acima mencionado. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no site oficial do Município: https://www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque/MG, 02 de março de 2026.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Delano Sergio Soares de Oliveira
Código Identificador:D739C5A3