ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MOEMA

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EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a Inexigibilidade de Chamamento Público nº 005/2026, para celebração de parceria a ser firmada entre o Município de Moema e a Associação Unidos pelos Animais de Moema - AUPAM, CNPJ nº 35.491.339/0001-12. Objeto: aporte financeiro destinado a custear ações voltadas à promoção de atividades de relevante interesse público e social no combate à crueldade, ao descuido e ao abandono praticados contra os animais, a serem executadas pela Associação Unidos pelos Animais de Moema - AUPAM, compreendendo a realização de 10 (dez) atendimentos mensais de animais, incluindo fornecimento de alimentação, medicamentos e a prestação de serviços veterinários, conforme Plano de Trabalho aprovado. Validade prevista até dezembro/2026, com estimativa de liberação de recursos na ordem de R$30.000,00 (trinta mil reais). Data de assinatura do relatório de homologação 10/02/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br. Aba parcerias. Moema/MG, 10/02/2026.

 

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA,

Prefeito Municipal.


Publicado por:
Artur Alves Pereira
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