ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5357 , DE 15 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.4783

RUA LUCAS AUGUSTO, 68

17733643/0001-47

Exercício: 2024

 

DECRETO Nº 5357 , DE 15 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.4783

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.202.988,22 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

2.202.988,22

Anulação

02

07

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

56

 

04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

56

 

04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

68

 

04.181.0001.2261.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

09

00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

 

123

 

15.122.0001.2008.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

123

 

15.122.0001.2008.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

25.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

150

 

17.512.0029.2430.0000

SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

10

01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

Anulação

02

10

01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

 

194

 

12.122.0012.2367.0000

EDUCACAO EM REDE

30.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

550

000

 

 

 

550

Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

047 000

SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

223

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

223

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

26.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

267

 

12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

6.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

270

 

12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

550

000

 

 

 

550

Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

047 000

SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

 

328

 

12.366.0008.2363.0000

POPULACAO ALFABETIZADA

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

365

 

04.122.0001.2073.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

12.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

373

 

10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

40.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

Anulação

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

377

 

10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

393

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

20.000,00

 

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

393

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

71.000,00

 

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

393

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

100.000,00

 

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

525

 

10.302.0025.2414.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

525

 

10.302.0025.2414.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

50.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

02

13

02

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

 

674

 

27.812.0005.2355.0000

ESPORTE TOTAL

4.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

674

 

27.812.0005.2355.0000

ESPORTE TOTAL

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

750

 

08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

1.400,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

 

750

 

08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

 

730

 

08.241.0016.2385.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

730

 

08.241.0016.2385.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

803

 

08.244.0016.2384.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

842

 

08.244.0017.2378.0000

NO PASSO DA CIDADANIA

7.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

843

 

08.244.0017.2378.0000

NO PASSO DA CIDADANIA

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

661

000

 

 

 

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

 

 

 

056 000

FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

02

15

04

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

864

 

08.122.0001.2018.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

872

 

08.243.0017.2382.0000

NO PASSO DA CIDADANIA

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

2213

 

12.361.0007.1005.0000

ENSINO FUNDAMENTAL EM FOCO

90.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

019 000

FUNDEB 30%

 

 

943

 

15.452.0027.2437.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

40.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

17

02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

 

989

 

20.608.0021.2396.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

90.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

18

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

997

 

04.122.0001.2013.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

58.000,00

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

997

 

04.122.0001.2013.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

80.000,00

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

20

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

2253

 

13.391.0002.2351.0000

CULTURA PARA TODOS

3.350,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

700

000

 

 

 

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

024 000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

 

2253

 

13.391.0002.2351.0000

CULTURA PARA TODOS

331.650,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

700

000

 

 

 

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

024 000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

Superávit Financeiro

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

Superávit Financeiro

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

2256

 

12.365.0001.2371.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

16.430,41

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

2

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

018 000

FUNDEB 70%

 

 

2252

 

12.361.0010.2365.0000

TEMPO INTEGRAL EM ACAO

300.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

2

571

000

 

 

 

571

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

 

 

071 000

TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

2250

 

10.302.0025.2530.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

175.157,81

 

 

 

3.3.50.42.00

Auxílios

F.R.:

2

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

2254

 

17.512.0001.2346.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

175.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

2

759

000

 

 

 

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

 

 

 

031 000

REPASSE P/ FUNDOS MUNICIP. DE SANEAMENTO

 

 

2223

 

15.451.0027.1016.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

200.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

2

710

010

 

 

 

710

Transferência Especial dos Estados

 

 

 

 

068 000

TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - BRUMADINHO

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Superávit Financeiro:

866.588,22

Fontes de Recurso

 

540

000

16.430,41

571

000

300.000,00

600

000

175.157,81

710

010

200.000,00

759

000

175.000,00

 

Anulação:

02

06

00

CONTROLADORIA GERAL

 

46

 

04.124.0001.2020.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-3.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

07

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

48

 

04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-30.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

48

 

04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-15.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

65

 

04.122.0014.2370.0000

VALORIZ"ACAO"

-30.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

09

00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

 

126

 

15.122.0001.2008.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-25.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

129

 

15.122.0001.2008.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

163

 

26.782.0001.2347.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

10

01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

 

177

 

12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-20.000,00

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

182

 

12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-6.000,00

 

 

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

185

 

12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-26.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

02

10

01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

 

185

 

12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

200

 

12.122.0012.2367.0000

EDUCACAO EM REDE

-3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

550

000

 

 

 

550

Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

047 000

SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

210

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-90.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

018 000

FUNDEB 70%

 

 

312

 

12.365.0001.2371.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-30.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

550

000

 

 

 

550

Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

047 000

SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE

SAUDE

 

378

 

10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

382

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-100.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

382

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-30.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

382

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-20.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

413

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-40.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

483

 

10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-50.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

551

 

10.302.0025.2415.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-12.000,00

 

 

 

3.3.50.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

636

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

-71.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

02

13

02

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

 

682

 

27.812.0005.2356.0000

ESPORTE TOTAL

-4.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

740

 

08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

-10.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

740

 

08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

-5.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

742

 

08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

-10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

742

 

08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

-5.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

747

 

08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

-1.400,00

 

 

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

779

 

08.244.0015.2373.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

-5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

661

000

 

 

 

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

 

 

 

056 000

FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

 

795

 

08.244.0016.2384.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-10.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

02

15

02

FUNDO MUNIC. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

 

853

 

08.243.0017.2383.0000

NO PASSO DA CIDADANIA

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

15

04

SECRETARIA MUN. DE

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

856

 

08.122.0001.2018.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-7.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

905

 

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-90.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

922

 

15.451.0027.1016.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

-331.650,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

1

700

000

 

 

 

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

024 000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

 

922

 

15.451.0027.1016.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

-3.350,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

1

700

000

 

 

 

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

024 000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

 

950

 

15.752.0013.2438.0000

IMPLANTANDO FUTURO

-80.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

20

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

2084

 

13.391.0002.2351.0000

CULTURA PARA TODOS

-58.000,00

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

20

03

FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

 

2142

 

20.334.0021.2399.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-40.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação ( - )

-1.336.400,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito De Leopoldina

118.922.936-68

 

ELISANGELA SILVA REIS BRUM

Contadora

008.456.076-26

 

LEOPOLDINA,15 de ABRIL de 2024

 

AILTON SOARES DUTRA

Secretario Munic. De Fazenda

488.806.556-04

____________

Prefeito Municipal

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:118922 93668 

Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668 

Dados: 2024.05.22 15:59:21 -03'00'


Publicado por:
Gisele do Nascimento
Código Identificador:D88C7E4B