ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE TUPACIGUARA

Controle Interno

CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 041/2023 – LEI 13.019/2014 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPACIGUARA - APAE

Espécie: Transferência de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupaciguara - APAE, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores Enir Ferreira de Lima Junior, Dalmo Salviano Santana, Josenildo Soares de Melo, Ulisses Santana Junior, Moacir Júnior Cad Vieira, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Tullio Santana Pinhal.

 

Formalização: Termo de Fomento nº 042/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 038/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.

 

Objeto Proposto: Adequação da sala de pedagogia e da reforma da oficina de horticultura e jardinagem e pagamento de parte do 13º salário de funcionários referente ao ano de 2023.

 

Justificativa: A adequação do espaço pedagógico resultará na criação de mais uma sala que será de grande importância, visto que, o espaço físico da escolaridade esta pequeno faltando implantação de mais uma sala de aula, e com a reforma o setor pedagógico ofertará a equipe de professores maior privacidade e organização. O espaço da Oficina de Horticultura e Jardinagem estão sem as adequações necessárias dos banheiros da varanda e a rampa de acesso. A aplicação deste recurso nesta obra possibilitará maior segurança e cumprimento das normas como são exigidas pela vigilância sanitária.

 

Valor Total Do Repasse: R$ 63.789,25 (sessenta e três, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos).

 

Data de início da vigência: 13/12/2023

 

Data do termino da vigência: 30/06/2024

 

Faz-se necessário a seguinte retificação na públicação originalmente vinculada em 05 de dezembro de 2023, página 185 e 186: Onde se lê:Espécie:Transferência de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupaciguara - APAE, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores Enir Ferreira de Lima Junior, Dalmo Salviano Santana, Josenildo Soares de Melo, Ulisses Santana Junior, Moacir Júnior Cad Vieira, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo.Leia-se:Espécie:Transferência de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupaciguara - APAE, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores Enir Ferreira de Lima Junior, Dalmo Salviano Santana, Josenildo Soares de Melo, Ulisses Santana Junior, Moacir Júnior Cad Vieira, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Tullio Santana Pinhal.


FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO

Prefeito Municipal de Tupaciguara


Publicado por:
Gustavo Cardoso Fernandes
Código Identificador:D8E77D0F