ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO 097/2026 - INEXIGIBILIDADE 030/2026
OBJETO: contratação do show artístico do cantor RATTO, para apresentação no dia 15 de julho de 2026, durante a realização das comemorações do aniversário de emancipação político administrativa de Luminárias - MG.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso II do art. 74 da Lei 14133/2021
CONTRATADO: AFONSO CARLOS GOMEZ DE VARGAS 56049765049
CNPJ: 22.009.078/0001-00
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório n.º 097/2026– Inexigibilidade nº 030/2026, destinado à inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei 14133/2021, que tem como objeto a: “contratação do show artístico do cantor RATTO, para apresentação no dia 15 de julho de 2026, durante a realização das comemorações do aniversário de emancipação político administrativa de Luminárias - MG.”
CONTRATADO: AFONSO CARLOS GOMEZ DE VARGAS 56049765049
CNPJ: 22.009.078/0001-00
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Luminárias, 16 de junho de 2026.
ÉCIO CARVALHO REZENDE
ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 16/06/2026
RAUL MAGNUM TADEU DE SOUZA
Publicado por:
Glener Lorans da Silva Carvalho
Código Identificador:D905C1AE