ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PARACATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU – MG TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 304/2026 PROCESSO: 12856/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação a Missão é Vencer, CNPJ nº: 28.120.777/0001-09. DATA: 26/10/2026. FUNDAMENTO: LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 9300/2026. OBJETO DA PARCERIA: Promoção de atividades extracurriculares, através de aulas de música, para crianças e adolescentes residentes e domiciliadas nos bairros Paracatuzinho, Chapadinha 1 e Chapadinha 2, no município de Paracatu – MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15.01.13.392.0043.2200.3.3.50.41, Ficha: 1.557 e 02.15.01.13.392.0043.2200.4.4.50.42, Ficha: 1.558. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 11 meses, contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial. VALOR: R$100.000,00. ASSINATURAS: Thiago dos Reis Gomes Venâncio, Secretário Municipal de Cultura, convenente, e, André Vettorazzi, representante OSC, conveniada.


Publicado por:
Deiverson Gonçalves Dos Santos
Código Identificador:D94B01C5