ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CONGONHAL
GABINETE
GABINETE
PORTARIA N.º 3326, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. “REVOGA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 3326, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
“Revoga gratificação ao servidor que menciona e dá outras providências.”
RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Congonhal, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:
Art. 1º - Fica REVOGADA a portaria 2823, de 01 de fevereiro de 2024, que concedia gratificação de 20% à MICHELLE MOREIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 060.388.466-03.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Congonhal (MG), 22 de setembro de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bruno Teixeira Alves
Código Identificador:DA0F4916