ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE RODEIRO

Departamento de Cultura e Turismo

DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026

RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Prefeitura Municipal de Rodeiro-MG, através da Diretoria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, torna público o resultado FINAL das inscrições do edital 01/2026 - seleção de projetos culturais a serem contemplados com apoio financeiro na categoria FESTIVAL CULTURAL E GASTRONÔMICO, regulamentado pelas; Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O edital chamamento público 01/2026, obteve 03 inscrições, foi realizado a análise da documentação apresentada, e o resultado preliminar das inscrições foi de 02 projetos classificados e 01 projeto desclassificado, conforme descrito abaixo;

Relação de proponentes classificados / desclassificados

 

Nome do Proponente.

Nome do Projeto

Pontuação

 

Status

 

GABRIELA DIAS PEREIRA

 

FESTIVAL GASTRONOMIA E CULTURA “NA PRAÇA”

75

 

CLASSIFICADA

 

LEONARDO LANDY DE MORAIS - 10008988650

 

FESTIVAL GASTRONOMICO NOVO TEMPO

 

62

 

CLASSIFICADO

(VAGA EXCEDENTE)

 

39.575.243 JAMILE MARINS SANTOS MENDONÇA

APRESENTAÇÃO MUSICAL NO FESTIVAL GASTRÔNOMICO

--

DESCLASSIFICADA

(proponente apresentou projeto em desacordo com o objeto do edital 01/2026)

 

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Fica o proponente classificado acima convocado a apresentar os documentos de habilitação, conforme estabelecido no Edital nº 01/2026, observando rigorosamente a documentação exigida e o prazo previsto no referido Edital.

O não envio da documentação, o envio fora do prazo estabelecido ou o descumprimento das exigências previstas no Edital poderá acarretar a desclassificação do proponente, nos termos das regras do certame.

Em caso de dúvidas quanto à documentação, aos procedimentos ou aos prazos, o proponente deverá entrar em contato com a Diretoria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo da Prefeitura Municipal de Rodeiro/MG através do e-mail disponível no edital.


Publicado por:
Fábio Rogério Fernandes Paiva
Código Identificador:DAAC0049